A mobilização de prefeitos gaúchos em Brasília terminou nesta quarta-feira, 3, com manifestação dos gestores em frente ao Palácio do Planalto. Ainda insatisfeitos com a ajuda federal disponibilizada após a enchente histórica de maio, buscam a aprovação de mais medidas para amenizar as dificuldades econômicas e a liberação de recursos voltados à reconstrução das cidades.
Na capital federal, o movimento dos prefeitos, liderado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), também recebeu o apoio de gestores de outros estados, além de deputados estaduais e federais. Do Vale do Taquari, foram mais de 20 representantes.
Conforme o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Bom Retiro do Sul, Edmilson Busatto, as prefeituras pedem socorro e, por isso, a mobilização se faz necessária. “Agradecemos o que já foi enviado, mas ainda é insuficiente. Precisamos de valores que possam vir para os municípios sobreviverem até o fim do ano diante de toda essa tragédia”, pontua.
Um dos principais pedidos dos prefeitos – e reforçado pela CNM durante o evento – é a recomposição das perdas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A queda na arrecadação nos municípios gaúchos foi de 22% em maio, enquanto em junho foi de 23%. São cerca de R$ 400 milhões a menos aos cofres das prefeituras.
O prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, representou a Amvat em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, foram apresentadas as pautas que os municípios reivindicam à União, com ênfase no complemento das receitas.
“Sabemos que vamos perder muita receita. Então, passamos essas pautas. O ministro prometeu que levaria isso ao presidente e que possivelmente teremos notícias boas nos próximos dias”, comenta. Uma delas seria o pagamento de mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a todas as cidades, inclusive as que não estão em estado de calamidade pública.
Prefeitos caminharam em direção ao Planalto, entoando o hino do RS. (Foto: Rodrigo Martini)
Necessidades mais urgentes
O prefeito de Venâncio Aires e ex-presidente da Amvat, Jarbas da Rosa, entende que, até o momento, as necessidades mais urgentes dos municípios, como os planos de trabalho, não andaram na União. “Assim como os pagamentos do auxílio reconstrução. Então, temos muito trabalho pela frente. Vamos continuar aqui cobrando”, frisa.
Mesmo gestores de municípios do Vale do Taquari que não foram devastados por eventos climáticos reforçaram o movimento. Para o prefeito de Sério, é momento de união de esforços para que as cidades e o RS deem a volta por cima. “Sério não teve a calamidade pública reconhecida, mas se faz necessário estarmos aqui na busca dos recursos e pela recomposição”, pontua.
Prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo da Silva, também foi à capital federal apresentar as reivindicações do seu município. “Buscamos a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que possamos recuperar estradas e atender bem a população. Viemos aqui para buscar essa compreensão do governo no apoio aos municípios”, destaca.
Sem representantes
Na reunião dos prefeitos com deputados, ficou claro o incômodo com a ausência de representantes do governo federal no encontro. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) considerou um “desrespeito” à comissão externa criada pela câmara.
“Desde o primeiro momento, apesar das limitações, temos dado atenção ao RS. Por isso estamos aqui, e reforçando os pedidos de socorro aos municípios. Precisamos avançar nessas soluções”, ressalta.
Integrante do bloco de oposição, Cavalcante lembrou da MP do emprego e renda, editada durante o governo passado, como um exemplo de medida que pode ser adotada no momento. “Do que adianta os municípios retomarem minimamente as condições de vida daqui para frente, sem que as pessoas tenham emprego e renda?”, questiona.
Dragagem
Nas agendas em Brasília, prefeitos aproveitaram para visitar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Lá, o diretor de infraestrutura aquaviária, Erick Moura, salientou que o governo federal planeja efetuar diagnóstico sobre as bacias hidrográficas do estado para obter relatório completo do efeito das cheias na navegação.
Como consequência, será avaliada a possibilidade de dragagem, demanda defendida por alguns gestores municipais. Para o estudo, as bacias foram dividias em três trechos. O custo será de R$ 18 milhões, com recursos do governo federal. “A duração do contrato será de um ano e pretendemos assinar nos próximos 15 dias para iniciar as operações com brevidade”, relata.
Moura acrescenta que ao identificar pontos críticos, esforços serão mobilizados para executar a desobstrução. No entanto, é preciso ouvir toda região afetada pelo leito para compreender a melhor solução a cada local.
Barrados
À tarde, um grupo de prefeitos, acompanhado de deputados, caminhou em direção ao Palácio do Planalto para cobrar mais atenção aos municípios gaúchos. Ao som do hino rio-grandense, chegaram até a porta da sede do Poder Executivo nacional, mas foram barrados por seguranças. O jornalista Rodrigo Martini, do Grupo A Hora, acompanhou a movimentação, e também teve o acesso restrito.
