Suspensa em função da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul, a dívida do estado com a União é tema de debate entre entidades estaduais e o governo federal. A subestação gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) demanda a extinção do débito, que chega a R$ 100 bilhões. A negociação foi tema de entrevista do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, em entrevista ao Conexão Regional da Rádio A Hora.
De acordo com o líder da ordem que representa os advogados do RS, o assunto está em pauta desde 2012, inclusive com perícias solicitadas pelo supremo e particular, que analisou as tributações do contrato vigente. “Pelo que a perícia contratada por nós e feita pela Unicamp apurou, passaríamos de devedor de R$ 95 bilhões para credor de R$ 5 bilhões.
É robusta nossa argumentação a partir destas perícias e argumentos técnicos”, considera.
Lamachia entende que a catástrofe ocorrida em todo estado em maio também abre espaço para extinção da dívida que compromete a saúde financeira do Rio Grande do Sul.
“Estamos sofrendo uma injustiça histórica. Esta dívida está quitada há muito tempo e por toda dificuldade precisamos da sensibilidade da união. São mais de 50 entidades que aderiram ao nosso movimento. O estado está unido em torno da extinção da dívida. Falamos de mudança na vida de no mínimo três gerações de gaúchos.
Acompanhados do governador Eduardo Leite, a direção da OAB-RS reuniu-se com o ministro Luiz Fux em audiência pública. Ficou decidido que o estado e os municípios vão receber do governo federal uma antecipação de R$ 680 milhões, referentes a compensações do ICMS a que já teriam direito para o ano que vem.
O montante seria usado para abater a dívida gaúcha, e agora será pago em dinheiro. Do total, R$ 510 milhões vão para o caixa do governo do Estado; o restante, para os municípios.
Confira a entrevista completa:
