Como o processo de construção das novas habitações é mais demorado, o governo federal lançou um novo formato. Pela primeira vez, o Minha Casa Minha Vida compra apartamentos usados no valor de até R$ 200 mil para famílias atingidas pela catástrofe.
Em entrevista ao programa Frente e Verso nesta manhã, o secretário de Comunicação Institucional da Presidência, o número dois no Ministério Extraordinário da Reconstrução do RS, Maneco Hassen, detalhou o andamento das políticas voltadas às moradias sociais.
“Qualquer pessoa com um imóvel avaliado em até R$ 200 mil pode oferecê-lo ao governo para compra. O processo é simples: basta acessar o site da Caixa e cadastrar o imóvel.”
De acordo com ele, são cerca de 4 mil unidades inscritas no Estado. No Vale do Taquari, o número ainda é baixo. Nos três municípios com mais cadastros, a soma chega a 46 moradias. São 22 apartamentos em Estrela, 20 em Lajeado e seis em Bom Retiro do Sul.
Pelo funcionamento da compra assistida, a família que tinha residência em área dentro da mancha alagável escolhe o imóvel, comunica a Caixa e o governo compra. Depois disso, a propriedade é doada aos beneficiários. Eles terão de permanecer por cinco anos na moradia, para depois receber a escritura.
Caso as pessoas tenham propriedade dentro da área alagável, é preciso fazer a doação do terreno para o município como contrapartida. “Quando se trata de construção, sabemos que é mais demorado. Estamos tentando agilizar da forma que é possível. Reconhecemos que as pessoas precisam de ajuda agora. Por isso, buscamos alternativas.”
Projeto de nova ponte
A agenda do secretário do governo federal terá dois encontros na região. Começa com reunião com a Defesa Civil e o governo de Lajeado. O assunto é a reconstrução de uma ponte de duas vias sobre o Rio Forqueta, na ligação com Arroio do Meio.
Segundo Maneco Hassen, quando se trata de reconstrução, o custeio é da Defesa Civil nacional. “A ponte já foi reconstruída. Então teremos de fazer um novo projeto. A prefeitura de Lajeado já tem isso elaborado. Vamos avaliar, sugerir alguma correção, caso seja necessário, para que o cadastro no sistema federal esteja ‘redondinho’, sem precisar ir e voltar. Estando tudo certo, em 48 horas temos como dar uma resposta.”
A ponte reconstruída por ação comunitária e custeio empresarial, reconhece Maneco, precisa ser vista como uma etapa à parte. De manter a ligação entre as cidades, do aspecto histórico, turístico e cultural. “Queremos que a Defesa Civil entenda isso. E saiba que ela não atende a nossa necessidade logística, de escoamento das produções, transportes de cargas.”
Crédito às empresas
Em seguida, a comitiva de representantes do governo federal vai até Encantado, para um reunião com diretores da Dália Alimentos. O assunto é o acesso aos R$ 15 bilhões em crédito pelo Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Maneco Hassen, entre hoje e amanhã os bancos terão a autorização para operar os financiamentos. Os juros vão até 0,8% ao mês. A listagem das empresas dentro da mancha de alagamento será repassada pelo governo federal. Em cima disso, as instituições financeiras terão possibilidade de ofertar o crédito.
São três linhas, para compra de equipamentos, construção e reforma, além de capital de giro. “Segunda-feira o ministro Paulo Pimenta espera assinar os primeiros contratos”.
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