Buscar um entendimento entre comunidade e concessionária, em meio às sucessivas reclamações de moradores com o andamento das obras de duplicação da BR-386. É com este motivo que o Ministério Público convocou audiência pública para o dia 17 de julho. O encontro, agendado para as 14h, deve ter a participação de representantes da CCR ViaSul.
A audiência surge a partir de um expediente instaurado pelo promotor João Pedro Togni, depois de receber, em março, moradores do bairro Centenário insatisfeitos com o fechamento de acessos pela rodovia federal em virtude do avanço das obras. Inclusive, um protesto foi organizado pelo grupo na ocasião.
Conforme Togni, a audiência ocorreria em maio, mas acabou transferida em virtude das enchentes. “Agora, com a retomada de uma normalidade dos trabalhos, designamos essa atividade para julho, justamente para tentar, de alguma forma, compatibilizar os interesses dos moradores dessas comunidades com as possibilidades da concessionária”, frisa.
Em virtude das críticas da população, Togni entende que se faz necessário o encontro, sobretudo pela importância de uma manifestação da CCR no sentido de encontrar uma solução. “Eles precisam entender quais são as queixas e os pedidos dessas pessoas para que, na medida do possível, possa atendê-los”.
Diálogo
Togni tem atuado em assuntos que envolvem concessão de serviços públicos e a insatisfação das comunidades, como nas interrupções do fornecimento de energia elétrica no começo do ano. Por isso, ressalta o papel do MP em se colocar na condição de interlocutor com a sociedade para estabelecer diálogo entre as partes.
“Não temos legitimidade em ajuizar ações. Isso é de competência do Ministério Público Federal, que será convocado a participar da audiência. Se esgotadas as possibilidades de atuação da promotoria, tudo será encaminhado ao MPF para que se adotem as medidas pertinentes”, observa.
Para ele, audiências com este viés costumam ser bastante úteis nas discussões. “Me parece que não é de interesse da CCR que essa situação seja judicializada. Então, na medida do possível, creio que alguns dos pleitos dos cidadãos lajeadenses poderão ser atendidos”.
Na justiça
Em paralelo a atuação do Ministério Público, a Associação de Moradores do Centenário prepara uma ação judicial contra a CCR ViaSul. A presidente da entidade, Raquel da Rosa, também busca o apoio de presidentes de outras associações de bairros – sobretudo àqueles lindeiros à rodovia federal – para fortalecer o movimento.
Conforme Raquel, o movimento do MP é um importante apoio às reivindicações dos moradores. “Estamos com uma expectativa muito positiva. O que nós queremos apenas é o nosso acesso com segurança”, ressalta.
Principais reclamações
- Acesso ao Centenário nas imediações da Iveco, onde a pista apresenta buracos que colocam a segurança de motoristas em risco;
- Dificuldade de deslocamento de pessoas que saem de Conventos e Bom Pastor em direção ao Centenário. Precisam descer até o viaduto localizado próximo à Florestal Alimentos para fazer o retorno;
- Acesso pela rua José Petry, via bairro Olarias, que se conecta à Paulo Emílio Thiesen. Desde o avanço das obras na BR, foi feito bloqueio no trecho, que impede o ingresso direto de veículos que chegam da rodovia.
