Com mais de 5,5 mil casas destruídas após as enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024, o Vale do Taquari ainda aguarda soluções para a habitação. Por meio de programas do governo federal, estadual ou da iniciativa privada, pelo menos 3.323 unidades habitacionais foram prometidas à região e aguardam processo licitatório ou início das obras. Nove meses depois da primeira grande enchente, nenhuma casa definitiva foi construída.
Entre os municípios com mais residências destruídas, estão Estrela, com 2 mil imóveis, e Cruzeiro do Sul, com 1,2 mil. Em Estrela, foram adquiridos mais de 5,4 hectares para a construção de 816 unidades familiares. Ao todo, devem ser construídas 1.060 residências no município.
Ainda, em dezembro do ano passado, foi adquirida uma área de terras de 2,6 hectares, perto do Nova Morada, onde serão construídas duas escolas. Uma de ensino infantil e outra para o fundamental, além de um posto de saúde e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras). O projeto já está em andamento. Também foi definida nova área no bairro das Indústrias para a reconstrução da Escola Leo Joas.
Já em Cruzeiro do Sul, o município aguarda a construção de 190 residências, mas a expectativa é atender ainda mais moradores, com a compra de imóveis prometidas pelo governo federal.
Estrela foi um dos municípios com mais casas destruídas após as catástrofes, contabilizando mais de 2 mil imóveis. (Foto: ARQUIVO A HORA)
“Se tudo se realizar, ficaremos muito felizes, pois a gente consegue organizar nosso povo e manter nosso município em ordem, com uma direção esperançosa de crescimento sem áreas alagadiças ou de deslizamento”, afirma o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claiton Miranda.
O município ainda prevê a construção de uma escola para 500 alunos no Loteamento Primavera, em parceria entre o poder público e empresários, além de outros projetos da iniciativa privada em novos loteamentos.
Novo loteamento
Em Venâncio Aires, o local mais atingido foi Vila Mariante. As cheias destruíram cerca de 400 casas no município e há a projeção de construção de 72 unidades habitacionais no Instituto Penal de Mariante, em Vila Estância Nova, por meio do programa estadual A Casa é Sua/Calamidade.
Com 5,7 hectares, o terreno receberá, nos próximos 90 dias, o trabalho de preparação e infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação, com investimentos municipais de até R$ 4 milhões. Através de empresa já licitada, o Estado construirá residências definitivas de 44 m² com painéis de concreto pré-moldado, dois dormitórios, sala com cozinha conjugados e banheiro.
A expectativa do secretário de Habitação e Regularização Fundiária Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, é entregar as moradias em setembro. Ao mesmo tempo que o prefeito Jarbas da Rosa destaca que todos os beneficiados estão definidos a partir de critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social.
Recursos à região
Pouco mais de um mês desde o início da tragédia no estado, o governo federal soma uma série de anúncios para a reconstrução do RS. O secretário de comunicação institucional do governo, Maneco Hassen, afirmou que só para os municípios do Vale do Taquari, já são mais de R$ 90 milhões de recursos para a Defesa Civil, mais de R$ 38 milhões com auxílio a 74 mil famílias, entre outros valores.
“A região já ultrapassou R$ 141 milhões nas mais diversas linhas. Nós temos trabalhado para que a gente possa, naquilo que é tarefa do governo federal, acelerar o processo o máximo possível”, destaca Hassen.
O secretário ainda ressalta a compra assistida de casas para desalojados no estado, como uma modalidade inovadora e rápida para o momento de urgência por moradias. “Também estamos com cadastro aberto no site da Caixa e devemos finalizar essa semana, a publicação de portaria com demais modalidades e opções do Minha Casa Minha Vida. Para que a gente possa cumprir com a fala do presidente Lula, com o compromisso de dar uma casa para todas as pessoas atingidas com renda familiar de até R$ 4,4 mil”.
Habitações provisórias
Enquanto isso, outras iniciativas provisórias são tomadas. Entre o que já foi feito no Vale para auxiliar na reconstrução de moradias em áreas seguras, estão projetos como o do Grupo Front, que une empresários de Porto Alegre em uma campanha de arrecadação de valores. As primeiras 10 casas foram destinadas a Arroio do Meio e devem ser entregues em 40 dias. As obras estão em andamento em uma área cedida pelo município no bairro Novo Horizonte.
Outra iniciativa, foram as quatro residências doadas pelo jogador Dunga, construídas em lotes privados, além das 28 residências elaboradas pela Secretaria de Habitação em parceria com o Sinduscon-RS, ainda referentes às cheias de 2023. Obras foram concluídas em área doada pela prefeitura municipal, no bairro Novo Horizonte. Demais residências pela região aguardam processos burocráticos e preparação de ambientes para construção.
Casas destruídas e prometidas no Vale do Taquari
- Encantado
Destruídas: 390
Atingidas: 1.190
Prometidas: 565 - Arroio do Meio
Destruídas: 500
Atingidas: 3 mil
Prometidas: 580 definitivas
e 38 provisórias - Estrela
Destruídas: 2 mil
Atingidas: mais de 4 mil
Prometidas: 1.060 - Cruzeiro do Sul
Destruídas: 1,2 mil
Atingidas: mais de 1,2 mil
Prometidas: 190 - Muçum
Destruídas: 200
Atingidas: 1.498
Prometidas: 233 - Roca Sales
Destruídas: 314
Atingidas: 1,2 mil
Prometidas: 185 - Lajeado
Destruídas: 500
Atingidas: 2,7 mil edificações
Prometidas: 400 - Venâncio Aires
Destruídas: 400
Atingidas: 600
Prometidas: 72
Andamento dos projetos habitacionais
Arroio do Meio
- Governo Federal Defesa Civil Nacional (set/2023): 294 unidades habitacionais. Processo de aquisição de área e desenvolvimento dos projetos.
- Minha Casa Minha Vida Calamidade – urbana (set/2023): 212 unidades habitacionais.
- Minha Casa Minha Vida Calamidade – rural (set/2023): 27 unidades habitacionais.
Governo Estadual Ministério Público (set/2023): 43 residências. - Iniciativa privada Casas do Dunga (set/2023): 4 residências doadas e executadas em lotes privados.
- Habitações provisórias Secretaria de Habitação + Sinduscon-RS (set/2023): 28 residências. Obra concluída em área doada pela prefeitura municipal, no bairro Novo Horizonte.
- Casa Solidária (maio/2024): 10 residências de madeira doadas pelo Grupo Front. A execução das casas está sendo realizada em área da Prefeitura Municipal, no bairro Novo Horizonte.
Roca Sales
- Governo Federal (set/2023): 50 casas
Governo Estadual (set/2023): 35 casas - Iniciativa privada (maio/2024): projeto Vila do Agro. 100 casas já estão garantidas. Número pode ser maior, dependendo da arrecadação do projeto. Expectativa é de que as residências modulares comecem a chegar no fim deste mês.
Muçum
- Aprovadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (set/2023): 177 casas.
- A Casa é Sua – Governo Estadual (set/2023): 56 casas.
Em maio de 2024, foram pelo menos 30 casas destruídas ou em áreas de risco. Projeto para construção de novas moradias referente a essa cheia ainda está indefinido.
Cruzeiro do Sul
- Governo Federal (set/2023): 50 casas. Município comprou uma área para a construção.
- Governo Estadual: 140 casas, ainda sem previsão de obras.
Estrela
- Minha Casa Minha Vida Calamidade – Governo Federal: 1 mil. Licitação aberta para 732 apartamentos no Boa União.
- Governo Estadual: 40.
- Uma Casa por Dia – iniciativa privada: 20
*Em julho, ocorre o chamamento público para buscar a empresa que irá construir as 100 primeiras habitações no Nova Morada.
Venâncio Aires
- A Casa é Sua/ Calamidade – Governo Estadual: 72 casas serão construídas no antigo instituto Penal de Mariante, em Vila Estância nova. Terreno receberá, nos próximos 90 dias, o trabalho de preparação e infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação. Empresa já foi licitada para as obras.
Encantado
- Governo Federal Minha Casa Minha Vida Calamidade: 168 unidades habitacionais. A licitação foi aprovada, assim como o projeto, encaminhado para a empresa vencedora. Condomínio habitacional com 68 apartamentos será construído no bairro Navegantes. Loteamento União com 100 casas será construído no São José.
- Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – Defesa Civil Federal: 357 unidades habitacionais estão em análise. Seriam construídas no bairro São José.
Governo Estadual - A Casa é Sua/Calamidade: 35 casas foram aprovadas para a construção no Vale dos Pinheiros.
Iniciativa comunitária - Lyons Clube: 5 casas serão construídas no Distrito de Palmas.
Lajeado
- Governo Federal Minha Casa Minha Vida Calamidade (set/2023): 150 casas nos bairros Conservas, Conventos, Jardim do Cedro e Morro 25. Terrenos estão em processo de loteamento e as casas já estão licitadas pelo município, com a empresa Artem como vencedora.
- Minha Casa Minha Vida (set/2023): 150 casas nos bairros Igrejinha e Santo Antônio. Terrenos estão em processo de loteamento. Casas estão licitadas e serão feitas pela Artem.
- Defesa Civil Nacional (set/2023): 56 casas nos bairros Conventos e São Bento. Estão no processo de licitação.
- Governo Estadual A Casa é Sua/ Calamidades (set/2023): 30 casas nos bairros Floresta e São Bento. Terreno está em preparação. Casas já estão licitadas pelo Governo do Estado, responsável pela construção.
- Iniciativa privada uma casa por dia (maio/2024): 10 casas no bairro Floresta. Terreno em preparação. Casas serão doadas pela entidade privada.
- Go Click (maio/2024): 4 casas no bairro Floresta. Terreno em preparação. Casas serão doadas pela entidade privada.
*Em todos os modelos, o município oferece terreno, faz o loteamento e preparo do local, com terraplanagem, canalização, entre outras ações, além de implantar infraestrutura, como luz, água, ruas e postes.
