A Comitiva do Vale assina nesta sexta-feira, 21, em Porto Alegre, o convênio para elaboração de novos planos diretores às cidades atingidas pelas cheias. A parceria envolve a Univates, que será responsável pelo trabalho técnico. A assinatura será às 10h, no Centro Administrativo de Contingência. Participam os prefeitos de Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Colinas, Encantado e Estrela.
O contrato estabelece uma série de estudos técnicos, tais como: determinar os zoneamentos de risco, as regras para uso do solo, a mobilidade, o código de edificações e os planos de habitação. A instituição de ensino será a encarregada dos diagnósticos necessários para formulação dos novos planos diretores.
O orçamento para esse contrato vem da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), comandada pelo ex-prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann. O investimento, diz o secretário, deve chegar aos R$ 2 milhões.
“Serão mudanças profundas. Será preciso repensar os locais das casas, as ruas, novos bairros, a reconstrução das escolas, dos postos de saúde. Quem pode dizer onde vai ser construído é a legislação e os planos diretores cumprem esse papel”, diz Mallmann.
Estudo em etapas
Como se tratam de detalhamentos técnicos específicos, a ideia é fazer um levantamento por etapas, para possibilitar que os governos iniciem construções e readaptações urbanas ao longo dos próximos meses.
Para a conclusão total dos diagnósticos, a gerente de Relações Institucionais da Univates, Cintia Agostini, estima um prazo de 20 meses. “Ao longo do período, vamos entregar pelo cronograma acertado com o Estado. Tudo começa com o zoneamento das áreas de risco. Tanto para inundação, quanto de deslizamento.”
Nesta primeira etapa seriam necessários cerca de 60 dias. “Precisamos entender que vai mudar muitas regras. Temos cidades que vão ter de mudar a sua área urbana, o centro, os bairros. Vai interferir sobre os loteamentos, a disposição das ruas, o perímetro urbano e a mobilidade.”
Detalhes
Anunciado pelo governador Eduardo Leite, a reformulação dos planos diretores nas cidades mais atingidas pela inundação tem como objetivo restabelecer áreas de risco e evitar impactos sociais e econômicos em caso de novas enchentes.
Serão feitas entregas de cada um dos aspectos do planejamento urbano ao longo de 20 meses. Os prazos ainda não estão fechados.
- ZONEAMENTO DE RISCO E DIRETRIZES PRELIMINARES DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA
Ferramenta para gestão de riscos e tomada de decisões quanto à ocupação do território. - PLANO DIRETOR
Principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana. Estabelece metas e programas com objetivo de que as áreas dos municípios cumpram sua função social. - PLANO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Procedimento para dividir glebas, terrenos ou lotes aos parâmetros definidos pelo zoneamento. - PLANO DE HABITAÇÃO SOCIAL
Determina as ações, indicadores, objetivos e metas para planejamento e gestão para construção ou reconstrução de unidades de caráter social. - PLANO DE MOBILIDADE
Documento reúne diretrizes sobre o deslocamento interno da cidade. Considera rotas, tipos de veículos, sistema de transporte público e outros. - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Conjunto de regras e normas para orientar planejamento, projeto, construção e manutenção de imóveis.
Veja quem fará parte do encontro
Participantes do governo:
– Governador, Eduardo Leite;
– Vice-governador, Gabriel Souza;
– Secretário do Desenvolvimento Urbano, Rafael Mallmann;
– Secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi;
– Procurador Geral do Estado, Eduardo Costa;
– Secretária do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans;
Comitiva do Vale:
– Prefeito de Muçum, Mateus Trojan;
– Prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana;
– Prefeito de Arroio do Meio, Danilo José Bruxel;
– Prefeito de Cruzeiro do Sul, João Henrique Dullius;
– Prefeito de Colinas, Sandro Ranieri Herrmann;
– Prefeito de Encantado, Jonas Calvi;
– Prefeito de Estrela, Elmar Schneider;
– Reitora da Univates, Evania Schneider;
– Gerente Comercial da Área de Relacionamento com o Mercado da Univates, Cintia Agostini;
