Nesta sexta-feira, 14, uma equipe contratada pelo governo do Estado, sob a liderança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), iniciou os trabalhos de terraplanagem e topografia no terreno localizado na área central de Muçum. No local, serão construídas 56 casas do programa A Casa é Sua – Calamidade. A preparação do espaço, que inclui a abertura de quatro vias que cortarão o terreno, bem como a criação de canais pluviais e de esgoto, deve levar cerca de 30 dias, dependendo das condições climáticas.
“Por determinação do governador Eduardo Leite, a Sedur está auxiliando os municípios com maquinário pesado, para desobstrução de vias, reconstrução de perímetros urbanos e preparação de terrenos para construção de habitações. Em Muçum, nossa missão é preparar o terreno para as casas definitivas, permitindo que as pessoas retomem suas vidas o mais rápido possível”, explicou o titular da pasta, Rafael Mallmann.
O terreno, que possui 25 mil m², foi adquirido pelo Estado no fim do ano passado por meio de um processo de desapropriação, ao custo de R$ 1,8 milhão. As casas, que devem ser concluídas em 120 dias, serão destinadas a moradores de Muçum desabrigados desde a enchente de setembro do ano passado. O investimento total em Muçum será de R$ 7,7 milhões.
Em maio, o governo do Estado anunciou R$ 46 milhões em investimentos para a construção de 585 casas definitivas, utilizando um método construtivo rápido estabelecido em licitação eletrônica, cuja ordem de início já foi assinada. Serão construídas 332 casas com recursos do Tesouro do Estado, 38 com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pelo Fundo de Bens Lesados, e outras 215 doadas por entidades privadas.
Além de Muçum, outros municípios beneficiados na primeira etapa são: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (72). Na quinta-feira, 13, também começou a preparação da área em Santa Tereza, na Serra, para a construção de 24 moradias definitivas.
O método construtivo utilizará painéis de parede de concreto pré-moldado autoportante em casas de 44 m², divididas em dois dormitórios, sala e cozinha conjugada, um banheiro e área de serviço externa. O prazo para construção é de 120 dias corridos a partir da liberação do terreno. De forma inovadora, a aquisição das unidades habitacionais neste programa é feita pelo Estado por meio de licitação eletrônica com ata de registro de preços, tornando o processo mais ágil.
Nova etapa
Está aberto o prazo para que municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado se inscrevam na nova etapa do programa A Casa é Sua – Calamidade. As inscrições vão até 28 de junho e podem ser feitas por meio de um formulário digital disponível na página da Sehab.
