Determinar os zoneamentos de risco, as regras para uso do solo, a mobilidade, o código de edificações e os planos de habitação. Estudos necessários para a reorganização de municípios devastados pela catástrofe de maio.
A partir deste entendimento, o governo do Estado e a Univates elaboram um convênio para que a instituição de ensino se encarregue de todos os diagnósticos necessários para formulação dos novos planos diretores.
Em um primeiro momento seriam quatro cidades contempladas (Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul). No entanto, houve um pedido para ampliar esse número e os ajustes começaram a ser feitos nesta semana.
O orçamento para esse contrato vem da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), comandada pelo ex-prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann. O investimento, diz o secretário, deve chegar aos R$ 2 milhões.
“Estamos no plano de trabalho. Ainda não está definido o custo. O governador determinou o auxílio do Estado”. De acordo com ele, a prestação do serviço inclui uma série de estudos para a reorganização dos municípios.
“Serão mudanças profundas. Será preciso repensar os locais das casas, as ruas, novos bairros, a reconstrução das escolas, dos postos de saúde. Quem pode dizer onde vai ser construído é a legislação e os planos diretores cumprem esse papel”, diz Mallmann.
De acordo com ele, até a próxima semana será possível apresentar o cronograma do trabalho e os detalhes do contrato com a Univates como prestadora de serviço. Inclusive a partir desta negociação também se definirá o total de municípios contemplados, com possibilidade de incluir na lista Estrela, Colinas e Encantado.
A inundação de maio foi a maior na história gaúcha. São mais de 170 mortos e ainda há pelo menos 45 desaparecidos. Estimativas iniciais apontam para 20 mil imóveis atingidos só no Vale do Taquari. Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelo episódio. Deste total, há cerca de 600 mil ainda fora de casa, em abrigos ou desalojadas.
Estudo em etapas
A gerente de Relações Institucionais da Univates, Cintia Agostini, destaca que o planejamento junto com o Estado é garantir uma resposta mais rápida possível para cada uma das demandas dos municípios.
Como se tratam de detalhamentos técnicos específicos, a ideia é fazer um levantamento por etapas, para possibilitar que os governos iniciem construções e readaptações urbanas ao longo dos próximos meses.
Para a conclusão total dos diagnósticos, Cintia estima um prazo de 20 meses. “Ao longo do período, vamos entregar pelo cronograma acertado com o Estado. Tudo começa com o zoneamento das áreas de risco. Tanto para inundação, quando de deslizamento.”
Nesta primeira etapa seriam necessários cerca de 60 dias. “Precisamos entender que vai mudar muitas regras. Temos cidades que vão ter de mudar a sua área urbana, o centro, os bairros. Vai interferir sobre os loteamentos, a disposição das ruas, o perímetro urbano e a mobilidade.”
Detalhes
Anunciado pelo governador Eduardo Leite, a reformulação dos planos diretores nas cidades mais atingidas pela inundação tem como objetivo restabelecer áreas de risco e evitar impactos sociais e econômicos em caso de novas enchentes.
Serão feitas entregas de cada um dos aspectos do planejamento urbano ao longo de 20 meses. Os prazos ainda não estão fechados.
- ZONEAMENTO DE RISCO E DIRETRIZES PRELIMINARES DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA
Ferramenta para gestão de riscos e tomada de decisões quanto à ocupação do território.
- PLANO DIRETOR
Principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana. Estabelece metas e programas com objetivo de que as áreas dos municípios cumpram sua função social.
- PLANO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Procedimento para dividir glebas, terrenos ou lotes aos parâmetros definidos pelo zoneamento.
- PLANO DE HABITAÇÃO SOCIAL
Determina as ações, indicadores, objetivos e metas para planejamento e gestão para construção ou reconstrução de unidades de caráter social.
- PLANO DE MOBILIDADE
Documento reúne diretrizes sobre o deslocamento interno da cidade. Considera rotas, tipos de veículos, sistema de transporte público e outros.
- CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Conjunto de regras e normas para orientar planejamento, projeto, construção e manutenção de imóveis.
