A Comarca de Arroio do Meio anunciou o lançamento de um edital voltado para a construção de moradias destinadas a auxiliar as vítimas dos eventos climáticos ocorridos em setembro deste ano. O edital foi assinado pelo juiz de direito João Regert.
Os recursos destinados a este projeto provêm do fundo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Arroio do Meio. Segundo o juiz João Regert, os fundos foram obtidos através de repasses de outros estados ao Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça (TJ).
A iniciativa foi definida em uma reunião do Conselho de Execução Penal realizada nesta semana.
O objetivo do edital é que entidades interessadas apresentem projetos ou programas que auxiliem as vítimas dos desastres climáticos. Os projetos devem prever um orçamento máximo de R$ 654 mil e um prazo de execução de até seis meses.
A Defesa Civil estima que cerca de 1 mil residencias tenham que ser reconstruídas. Amanhã (13) uma reunião entre o conselho de Execução Penal e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), vai definir o público alvo e a demanda do município.
A reunião ocorre amanhã, 13, na casa de cultura com representantes do conselho e assistentes sociais.
