Após quase dois anos, o governo de Lajeado republica o edital de licitação à parceria público-privada da iluminação pública inteligente. A sessão pública está marcada para o dia 22 de julho, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação, na rua Borges de Medeiros, Centro da cidade.
As discussões para concessão do serviço iniciaram há quase quatro anos. Em 2022, o processo avançou com o período de consulta pública – entre junho e julho – e audiência pública no dia 25 de julho. Além disso, toda a documentação relativa a licitação foi enviada para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que recomendou ajustes no edital.
A empresa que vencer a licitação será responsável pela gestão da iluminação pública em Lajeado pelo prazo de 20 anos a partir da assinatura do contrato. Neste período, vai executar a modernização de toda a rede, bem como trabalhar para uma maior eficiência energética dos prédios da administração pública e propor inovações tecnológicas.
Lajeado será um dos primeiros municípios no interior do RS a implementar a iluminação pública inteligente. A inspiração do projeto veio de capitais como Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde a concessão já está em operação.
Redução de 60%
O modelo de iluminação pública inteligente desejado por Lajeado abrange iluminação pública, eficientização energética, geração distribuída com energia solar fotovoltaica e cidade inteligente. A previsão é de uma redução de 60% no consumo de energia da iluminação pública e de 30% nos prédios públicos.
O valor do contrato é estimado em R$ 372,6 milhões ao longo do prazo da concessão, que é de 20 anos. A concessionária será fiscalizada por Verificador Independente e terá sua remuneração atrelada a metas de desempenho definidas contratualmente.
Propostas da PPP
- 100% da iluminação pública em LED em até 24 meses;
- Principais vias com telegestão;
- Centro de Controle Operacional 24 horas por dia, 7 dias da semana;
- Gestão e operação totalmente pelo concessionário privado;
- Uso de energia solar fotovoltaica gerada por plantas remotas às unidades;
- Implantação de cinco usinas fotovoltaicas com capacidade de geração superior a 8 milhões de kWh/ano;
- Conexão das unidades consumidoras com o sistema de Geração Distribuída;
- Acompanhamento mensal do consumo de energia;
- Reavaliação de contratos de demandas junto à concessionária local;
- Treinamento semestral para o público interno dos prédios contemplados pelo projeto;
- Ajuste de circuitos internos de iluminação em ambientes poucos movimentados, banheiros e áreas de armazenamentos;
- Estabelecimento de metas para consumo de energia nos prédios públicos;
- Sistema de Comunicação (Fibra Óptica) para 90 prédios públicos;
- Sistema de comunicação (Wi-Fi) em 30 locais;
- Sistema de videomonitoramento;
- Sinalização de trânsito;
- Sensores de enchente;
- Mobiliário urbano, com 30 relógios digitais, 13 totens de segurança, 5 totens turísticos, 5 árvores digitais, 19 bancos inteligentes e 3 carregadores de veículos elétricos.
