Diante da falta de condições de sustentabilidade para continuar prestando os serviços ao IPE Saúde, devido aos novos modelos de remuneração adotados em 1º de abril, 18 hospitais de referência do estado vão suspender o atendimento eletivo aos segurados do IPE na próxima segunda-feira, 6. A medida foi comunicada ao órgão e anunciada em entrevista coletiva hoje, 29.
Há vários meses, as instituições vêm tentando demonstrar ao IPE o impacto negativo que o novo modelo trará aos hospitais que atuam na média e alta complexidade. No começo do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 hospitais, mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.
“Entendemos como necessária a reestruturação do IPE. Mas isso não pode ser feito de forma unilateral e impositiva, obrigando os hospitais a custear esse processo, comprometendo a própria sobrevivência dos hospitais e, consequentemente, a manutenção do atendimento de milhões de gaúchos”, alerta Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre.
A suspensão impactará mais de 25 mil pacientes que possuem procedimentos eletivos já agendados a partir da próxima segunda, como cirurgias, exames, consultas e procedimentos. A nominata foi entregue ao IPE Saúde e os pacientes serão comunicados dos cancelamentos durante esta semana.
As novas tabelas de remuneração dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. No entanto, para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).
Na notificação enviada hoje, as instituições adiantam, também, o início do processo de descredenciamento do IPE Saúde, caso não haja uma solução para o tema.
“Não gostaríamos de tomar essa medida, mas ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população”, afirma Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação RS.
“Esperamos que haja um rápido julgamento do tema pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJRS e, também, que o Judiciário auxilie na mediação desse tema”, acrescenta Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul.
As instituições de referência prestam serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos especializados.
A coletiva contou com a participação de representantes dos hospitais de referência, do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (Simers).
Como funcionará a suspensão
A partir da próxima segunda-feira, 6, os hospitais de referência suspenderão todos os atendimentos eletivos já agendados a partir dessa data, incluindo exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos para 25.446 segurados do IPE. Cirurgias, exames e consultas marcadas até domingo, 5, serão realizadas normalmente para mais de 6.800 pacientes.
As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.
A suspensão afetará os seguintes hospitais:
- Hospital Divina (Porto Alegre)
- Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
- Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
- Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
- Santa Casa de Porto Alegre
- Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
- Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
- Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
- Hospital de Caridade de Erechim
- Hospital Dom João Becker (Gravataí)
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Hospital Bruno Born (Lajeado)
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
- Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
- Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
- Hospital Ivan Goulart (São Borja)
- Hospital Sapiranga
Hospitais tentam adequação desde 2009
Desde 2009, os hospitais gaúchos tentam adequar seu relacionamento com o IPE Saúde, como foi feito com as demais operadoras de saúde do país, para cumprir a Resolução 03/2009, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As novas regras federais exigiram a negociação das margens de remuneração às instituições, que garanta condições de reinvestimento como compra de novos aparelhos e manutenção diária dos serviços.
Somente em 2018 houve a migração do IPE para o novo modelo. No entanto, a partir de 2019, o órgão começou a adotar medidas unilaterais e impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação, ignorando as condições de cada instituição. Isso foi reduzindo as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero.
Recentemente, o IPE começou a discutir novas tabelas de remuneração sobre medicamentos, diárias e taxas que, após estudo das federações, constatou-se que trariam um prejuízo anual de R$ 154 milhões para 13 hospitais de referência. As instituições vêm tentando dialogar com o Governo do Estado por adequações, sem sucesso.
No Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, maior prestador de atendimentos para o IPE (183 mil atendimentos ao ano), o prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras. Na Santa Casa de Porto Alegre, que faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam de R$ 16,7 milhões. Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria (101 mil atendimentos/ano), o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.
