O movimento contra a elevação do ICMS ganha apoio dos deputados. Nessa quarta-feira, os 11 deputados do PT e mais a deputada do PCdoB, Bruna Rodrigues, a maior bancada da Assembleia Legislativa, fizeram uma reunião e definiram o voto em bloco contra a proposta do governo Leite de passar a alíquota de 17% para 19%.
Pelos cálculos da Federasul, se a votação fosse hoje, o Executivo gaúcho seria derrotado. Dos 55 deputados, 30 seriam contrários. É o que afirma o vice-presidente da Federasul, Rafael Goelzer.
“Não aceitamos mais impostos. Estamos mobilizados e contamos com o apoio de mais de 300 associações comerciais gaúchas. Alertamos os deputados sobre o risco que teremos de perda de competitividade e de renda das famílias com mais tributos”, afirma.
Desde o início do mês, a Federasul mantém contatos semanais com os parlamentares. O projeto está marcado para ser votado até 14 de maio, pois foi encaminhado com regime de urgência. “O governo tem duas saídas: tirar o regime de urgência. Assim o texto pode ser analisado até o fim do ano. O outro, é retirar a proposta, como ocorreu no fim do ano passado”, detalha o deputado petista, Luiz Fernando Mainardi.
Para ele, é preciso sair do pensamento de que o aumento de impostos é a única alternativa. “As duas propostas são ruins. Tanto a nova alíquota do ICMS, quanto os decretos que retiram isenções sobre produtos da cesta básica. O que precisamos é de uma agenda de desenvolvimento, em que o Estado se torne um indutor da economia”, acredita o parlamentar.
Essa visão se aproxima da defesa feita pela Federasul. Conforme Goelzer, a arrecadação nos três primeiros meses do ano foi R$ 2,4 bilhões acima do mesmo período do ano passado. “Essa história de que o Estado vai ficar inviabilizado é uma falácia. Basta o governo fazer gestão”.
O governo gaúcho entregou o texto em 14 de abril à Assembleia Legislativa.. De acordo com o governador, é necessário ampliar a receita para garantir o equilíbrio das contas públicas. Entre elas, diz Eduardo Leite, está o retorno do pagamento da dívida com a União.
Foram incluídos programas para regularização de dívidas e incentivos aos setores produtivos. O conjunto de proposições foi chamado de Pacto pelo Futuro.
Consulta feita pela Federasul junto aos 55 deputados. Atualizada em 23 de abril. Do total, 54 têm poder de voto (o presidente, Adolfo Brito, do Progressistas, só vota em caso de empate).
CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS
