A ida ao Ministério Público, ontem pela manhã, 17, de cinco vereadores de Encantado para questionar a legalidade do Termo Aditivo de Contrato de Concessão (TACC) entre o município e a Corsan/Aegea, teve repercussão durante a reunião de apresentação dos investimentos por parte da empresa, que ocorreu à tarde na Prefeitura (mais informações estão na capa deste caderno).
No texto divulgado pela imprensa do Legislativo, os vereadores Diego Pretto (PP), Marino Deves (PP), Roberto Salton (PP), Sander Bertozzi (PP), Valdecir Cardoso (PP), Andresa de Souza (MDB) e Carlos Eduardo da Silva Tarter (MDB) conversaram com a promotora Daniela Pires Schwab sobre a legalidade da assinatura do aditivo.
Um dos argumentos dos parlamentares é que, na Lei Municipal nº 2.805/2007, consta que a prorrogação do contrato de programa para a prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, só se efetivará mediante autorização do Poder Legislativo. Eles reclamam também da falta de comunicação e publicidade ao aditivo a ser assinado.
Tão logo abriu a reunião no Auditório Brasil, o prefeito Jonas Calvi fez questão de afirmar que, por se tratar de um aditivo, não tinha necessidade de passar pela Câmara de Vereadores, nem por uma audiência pública. Calvi chegou a rechaçar qualquer tipo de “especulação eleitoral”. Mesmo posicionamento teve o diretor de relações institucionais da Aegea, o promotor aposentado Cesar Faccioli, que reforçou que não se trata de um novo contrato, mas sim uma adequação que altera a base jurídica do contrato de convênio para concessão.
Outra situação comentada nos bastidores foi a ausência da maioria dos vereadores nesse encontro. A assessoria do governo garante que convidou os parlamentares, como forma de terem acesso às informações. Apenas Aline Ganasini (PSDB) esteve presente. A tribuna da Câmara de segunda-feira, 22, promete! Detalhe, o aditivo ainda não foi assinado.
Otimismo para a ExpoMuçum
Em Muçum, o prefeito Mateus Trojan confirma que mais de 70% dos espaços da ExpoMuçum já estão ocupados pelos expositores. A cidade, que teve 80% de sua área destruída pela grande enchente de setembro do ano passado, aposta no evento para elevar a autoestima da população e aquecer a economia local. O evento ocorre nos dias 30 e 31 de maio, 1º e 2 de junho. E a projeção é otimista, cerca de R$ 2 milhões devem circular pela feira.
Eu pergunto!
Será que esse assunto do aditivo da Corsan/Aegea com
o município de Encantado vai ser pauta da campanha eleitoral?
No clima de mais um filó!
Doutor Ricardo começa a viver o clima da 19ª edição do Filó Italiano, principal programação do município, merecidamente conhecido como a Terra do Filó. E uma das iniciativas é a mobilização dos comerciantes para decorarem seus estabelecimentos com adereços que façam referência ao evento. E quem aderir, já garante dois ingressos para o dia 24 de maio.
PT de Encantado se movimenta
O Partido dos Trabalhadores de Encantado intensifi caos movimentos para as eleições de outubro. Primeiro a anunciar seu pré-candidato a prefeito, o advogado Luciano Moresco (e foi em entrevista na Rádio A Hora 102,9, em agosto do ano passado), o grupo petista trabalha agora na composição dos nomes para buscar o legislativo. E já há algumas defi nições, entre elas, Francisco “Chico” Toriani, Marcos Cadore, Élcio Dutra e Caroline de Castro.
No próximo sábado, 20, uma reunião promete confi rmar outros pré-candidatos. O que se percebe nos bastidores é que a escolha pela candidatura própria a prefeito se mantém fi rme, pelo menos por enquanto. Embora há quem entenda que o PT, numa disputa local não tenha força sufi ciente para vencer uma eleição, não se pode desprezar a capacidade de Moresco de, pelo menos, trazer um “tempero” diferente para a campanha. Fico imaginando a participação de Moresco no debate eleitoral, por exemplo.
Bem articulado, é conhecedor dos corredores e salas do Centro Administrativo Municipal, onde já esteve como secretário nos governos de Paulo Costi e de Adroaldo Conzatti, e também como prefeito em exercício. Além da experiência de vereador e presidente da Câmara encantadense por dois mandatos. E também por isso, os petistas apostam as fi chas que o ex-presidente do Codevat tem currículo para enfrentar (e confrontar) os diferentes temas que envolvem a gestão pública. Ah, e não dá para ignorar ainda que, se precisar, Moresco sabe fazer barulho. E nem estou me referindo ao fato dele ser um bom baterista! Aguardemos.
BASTIDORES
O vereador Roberto Salton (PL) sugere que as escolas de educação infantil de Encantado também entrem no sistema de zoneamento, assim como ocorre com o Ensino Fundamental. Já Andresa de Souza/Yê (MDB) pediu o fim da “terceirização” dos serviços da saúde e que o município reassuma o controle da área.
Ainda em Encantado, o vereador Marino Deves (PP) insiste na realização de uma audiência pública para debater o projeto de concessão à iniciativa privada das lagoas da Garibaldi. A ideia tem o apoio de mais colegas, entre eles Sander Bertozzi e Valdecir Cardoso, ambos do PP. Por falar em Sander, ele criticou a nova disposição dos espaços na Casa de Cultura. Para o político, a área da biblioteca foi reduzida e, dessa forma, não atrai o leitor.
Em Putinga, o projeto encaminhado pelo governo à Câmara de Vereadores, sobre um financiamento de até R$ 3 milhões com o Banrisul, promete render calorosos debates. Pelo menos foi o que mostrou a sessão desta semana. O dinheiro será utilizado na instalação de energia solar nos prédios públicos, na compra de maquinário e como contrapartida para a construção de 10 unidades habitacionais, a partir de um convênio com o governo estadual.
