Um protesto previsto para ocorrer na tarde desta segunda-feira, 1º, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, deve marcar o início de semanas de discussões acaloradas sobre questões tributárias e incentivos fiscais. O centro da controvérsia está na proposta de reforma tributária e na recente tentativa do governo de retirar incentivos fiscais de vários setores, visando um ajuste na arrecadação estadual.
O impasse começou com a aprovação inicial do projeto de reforma tributária, que continha disposições sobre a partilha dos recursos entre os estados, levando em consideração a arrecadação dos anos de 2024 a 2028. No entanto, um erro técnico foi identificado, e o texto foi posteriormente corrigido, retirando essa disposição. O aumento do ICMS em alguns estados, especialmente no Norte e Nordeste, foi explicado como uma tentativa de compensar perdas decorrentes de mudanças na tributação sobre energia, telecomunicações e combustíveis, ocorridas no final do governo anterior.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite propôs um aumento do ICMS, utilizando como justificativa a suposta necessidade de compensar possíveis perdas futuras de receita devido à reforma tributária. No entanto, essa abordagem encontrou forte resistência, especialmente de entidades empresariais e da população, que viram o aumento de impostos como uma ameaça à competitividade e ao emprego.
Conforme o ex-governador, Germano Rigotto, diante da oposição generalizada, o governo retirou o projeto de aumento do ICMS da Assembleia Legislativa. Em vez disso, anunciou planos para revogar os incentivos fiscais concedidos a setores como coureiro-calçadista, suinocultura, leite e ovos, a partir de 1º de abril. “Essa medida provocou uma reação imediata das entidades empresariais e da população, que temiam impactos negativos sobre o emprego, o fechamento de empresas e a competitividade”.
Rigotto reforça que, em resposta à pressão, o governo suspendeu temporariamente a revogação dos incentivos fiscais, concedendo um prazo de 30 dias para negociações e discussões sobre alternativas. “Algumas entidades sugeriram o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19%, como uma forma de evitar a retirada dos incentivos fiscais. No entanto, essa proposta não conta com o apoio das principais entidades empresariais do estado.”
A suspensão temporária das medidas e o espaço concedido para negociações refletem a pressão popular e empresarial sobre o governo. “Nas próximas semanas, espera-se um intenso debate na Assembleia Legislativa, com o objetivo de encontrar soluções que garantam a competitividade do estado e evitem aumentos significativos nos preços dos alimentos e outros produtos essenciais. A pressão da sociedade e das entidades empresariais parece estar moldando o curso das discussões, e espera-se que o governo busque uma solução mais consensual e menos impactante para a população”.
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