Mostrar a insatisfação com os decretos do governador Eduardo Leite por meio de uma manifestação na frente do prédio do Executivo. Essa é uma das respostas das representações do setor produtivo gaúcho frente ao fim da isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica.
“Vamos protestar veementemente contra essa postura do governo. Esse aumento nos tributos será nocivo, uma medida que vai impactar no bolso de todos os gaúchos”, diz o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.
De acordo com ele, essa não é uma batalha exclusiva dos empresários, mas sim uma causa para toda a comunidade, pois os decretos terão reflexo no preço dos alimentos, em especial para famílias de classe média.
Os decretos, promulgados no fim do ano passado, são vistos como negativos também às cadeias produtivas do agro. Conforme o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, a economia do RS enfrenta uma estagnação prolongada de quatro anos devido a secas, e o fim dos incentivos só elevam o fardo financeiro às famílias. Com limitação no consumo, todo o setor industrial, de comércio e serviços, terão reflexos negativos, afirma.
Pela análise do economista, o ICMS tem crescido a uma taxa superior à inflação e ao PIB, sem que isso se traduza em um crescimento econômico proporcional.
O ato ocorre na segunda-feira, 1º de abril, a partir das 15h, data em que a mudança no imposto entra em vigor. Estarão presentes líderes dos setores empresariais, dos trabalhadores, deputados contrários às medidas.
Tentativa de anular decretos
Nessa terça-feira, os deputados votaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que pode anular a etirada das isenções. O resultado foi apertado e o texto aprovado com um voto de diferença. No geral, foram 24 a favor e 23 contra.
A partir de agora, a contestação sobre o governador seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça, que irá avaliar se houve excessos nos decretos do Executivo.
Efeitos dos decretos
O contador e consultor de empresas, Valmor Kapler, detalha os pontos principais do fim das isenções.
- Leite pasteurizado tipo A, B e C (exceto o UHT): eram isentos de ICMS, passam a pagar 12%. Impacto sobre os consumidores e também indústrias de laticínio.
- Pão francês, massas e mistura para preparo de pão: eram isentos do ICMS, passam a pagar 12%. Aumento de preço no mercado e sobre a cadeia de panificação.
- Farinha de trigo, leite UHT, carnes (aves, suínas e bovinas), arroz, café, erva-mate e outros produtos da cesta básica: pagavam 7% de ICMS, passam para 12%. Afeta toda a cadeia produtiva do Vale
- Ovos frescos, frutas, verduras e hortaliças: eram isentos de ICMS, passam a pagar 12%. Impacto direto no consumidor e afeta cadeias produtivas do Vale
