Pagamos “pedágio” em rodovias desde 1998, sem contrapartidas em melhorias. Apenas manutenção das pistas e roçadas na beira. Pouquíssimas intervenções com obras, comparado aos bilhões pagos às concessionárias.
Na época, o Estado impôs o contrato de concessão das rodovias, sem nos ouvir e negociar obras e outras intervenções que tirassem o Rio Grande do Sul do atraso logístico em que se encontra.
Saiu a concessão privada, vindo a EGR, estatal, o que de nada adiantou. Continuamos pagando, sem as melhorias necessárias. E, se não tivéssemos reagido ano passado, sustando o Edital de uma nova concessão proposta pelo Estado, hoje estaria em implantação projeto ineficiente em obras e escorchante nas tarifas. Ainda bem que o novo Secretário Estadual de Concessões age proativamente, sinalizando um novo Programa, formatado em conjunto.
Já na BR 386, há cinco anos comemoramos a concessão à CCR ViaSul, mesmo com a impressão, na época, de que projeto e contratação deveriam ter sido melhor debatidos. E, pelo visto agora, de fato não o foram o suficiente, pois já estamos no lugar comum da simples manutenção das pistas e das roçadas. A grande obra a nos beneficiar – duplicação Lajeado/Carazinho – já tropeçou nos seus primeiros 20 quilômetros, pois o trecho deveria estar concluso janeiro do ano passado. Considerando a partir de Estrela, é a segunda parada de meses, por rompimento de contrato com as terceirizadas encarregadas da implementação, o que é estranho e inexplicável. Adicione-se a este caldo que o projeto em execução apresenta anomalias e descolamento, com nossas necessidades, em diversos pontos.
De fato, não discutimos projeto e contrato suficientemente. E quem, de nós, tem conhecimento e tempo para isto? Ninguém, por certo. Pois então, que paguemos especialistas que o façam, fincando o pé para que nada seja licitado e implantado sem que esteja nos conformes.
E, a situação que aí está? Algo precisa ser feito.
Pois, a medida mais efetiva é a dor no bolso da concessionária. Que se baixe as tarifas pelo não cumprimento do cronograma e sejam aplicadas as multas por descumprimento contratual. Neste ponto, imprescindível a ação firme dos Órgãos responsáveis e, quem sabe, do Ministério Público Federal.
E de uma vez por todas, olhemos com cuidado as concessões e sejamos firmes. Ainda mais, porque pagamos duplamente: primeiro, aos Governos que nada fazem, apesar dos tributos recolhidos para a finalidade. Por segundo, à concessionária que se esquece de seu papel de mera mandatária, achando-se dona do pedaço, a ponto de nem enviar representantes para reuniões que buscam soluções, e não ter canais de diálogo com os representantes da comunidade.
