Líderes e representantes de entidades do Vale do Taquari se reuniram na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na promotoria especializada de Defesa do Consumidor, para cobrar ações efetivas e um plano de contingência da RGE em resposta aos recentes problemas no fornecimento de energia.
O encontro, liderado pelo promotor André Ricardo Colpo Marchesan, contou com a participação de consumidores da cidade de Doutor Ricardo, que expressaram preocupações sobre a qualidade do serviço prestado pela concessionária.
A reportagem não teve acesso direto à reunião, que teve mais de duas horas de duração. Representantes da RGE estiveram presentes e apresentaram o plano de investimentos da concessionária. Este plano visaria melhorias na infraestrutura e no atendimento ao cliente, buscando solucionar as deficiências que resultaram nos transtornos recentes.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Luciano Moresco, destacou o objetivo da reunião foi alcançado pois a região pôde apresentar documentos, imagens e relatos de consumidores para evidenciar o cenário crítico vivenciado durante o último temporal. Mais de 30 mil clientes ficaram sem energia, sendo que em alguns locais, como na Linha 22 de Novembro no interior de Cruzeiro do Sul, a energia foi restabelecida apenas oito dias depois. “Precisamos de solução”, afirmou.
Além do Codevat e Amvat, estiveram presentes representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) e o Sindicato dos Trabalhadores (STR).
Sugestões apresentadas
- Pactuar com a RGE, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, prevendo multas milionárias para o seu não cumprimento. Acordar, com elas, cronograma rígido e continuado de medidas estruturais saneadoras: desbaste continuado da vegetação junto à rede elétrica, gradual troca dos postes, reforço e manutenção constante da rede de transmissão de energia, reforço das equipes técnicas de atendimento nas ocorrências de falta de energia, prazo ajustado para a solução dos problemas que originem a fata de energia elétrica;
- Que seja criado um grupo de trabalho, formado pelo MP, entidades subscritoras deste ofício, AGERGS e RGE, no sentido de acompanhar a execução das ações propostas, com prestação de contas dessas, trimestralmente, pelo período que perdurar o plano de ação da concessionária;
- Caso não cumpridas as condições pactuadas, além da efetiva aplicação da multa prevista, a instauração de Ação Civil Pública/Ação Coletiva;
- Se ainda insuficientes estas medidas, pondere instar o Estado e a União para a revisão dos contratos de concessão, eis que descumprem flagrantemente os níveis mínimos aceitáveis de qualidade de prestação de serviço essencial.
