Ferramenta constitucional e, ao mesmo tempo, controversa, a destinação de emendas parlamentares a região mais do que dobrou em 2023. É o que aponta cálculo feito com base em dados disponibilizados por município pelo Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
Ao todo, foram direcionados R$ 76,2 milhões em emendas aos 38 municípios do Vale. Uma alta de 103% se comparado com o montante liberado em 2022, que ficou em R$ 37,4 milhões. A contagem inclui tanto os recursos individuais dos parlamentares quanto da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados.
Entre os municípios do Vale, Lajeado é que mais recebeu recursos provenientes de emendas em 2023, se aproximando dos R$ 10 milhões. Na sequência, aparece Estrela, que recebeu R$ 6,4 milhões, e Cruzeiro do Sul, contemplado com R$ 5 milhões. Já as cidades de Travesseiro, Sério e Canudos do Vale tiveram as menores quantias liberadas.
Os dados divulgados pelo Tesouro Nacional não detalham a finalidade do recurso, nem o deputado responsável por indicar no orçamento a destinação. Em 2023, cada parlamentar tinha direito a liberar R$ 32 milhões em emendas, sendo que parte considerável do valor, obrigatoriamente, deve custear projetos relacionados à saúde.
Força política
Em boa parte dos casos, a distribuição de emendas parlamentares é uma forma do deputado reforçar vínculos e fidelizar o eleitorado para eleições futuras. Por isso, especialistas salientam que estes sempre saem em vantagem numa disputa contra candidatos que não possuem o mesmo poderio financeiro.
Para o cientista político Fredi Camargo, a emenda parlamentar deveria ser utilizada com a única intenção de assertividade no repasse do recurso da União a necessidades pontuais da sociedade. No entanto, reforça que, na prática, não é o que ocorre.
“É um frankstein constitucional que foi criado com a desculpa de auxiliarem os municípios e serem mais pontuais nas políticas públicas evitando repasse ineficaz. Quem as defende publicamente usa esse argumento, de que somente o parlamentar conhece a realidade local, de que a emenda é mais assertiva do que política pública imposta de forma generalizada”, pontua.
Mesmo assim, acredita que a fidelização não é a única forma de garantir uma eleição. Cita os pleitos anteriores como um exemplo. “Um parlamentar que achar que somente enviando o recurso vai lhe bastar, está completamente errado. Se fosse assim, a renovação no Congresso seria inexistente”.
Projetos para 2024
Para este ano, a bancada gaúcha destinará R$ 328,8 milhões para 17 projetos escolhidos como prioritários. Entre esses, está a continuidade da pavimentação da Transcitrus, rodovia que cruza o município de Poço das Antas e conecta o Vale do Taquari ao Vale do Caí. A tendência é de que o projeto receba R$ 11 milhões.
Este é o único projeto ligado diretamente ao Vale que será contemplado. No entanto, recursos garantidos para as Apaes (R$ 26,7 milhões), para a aquisição de viaturas à Brigada Militar e Polícia Civil (R$ 28,1 milhões) ou custeio de reforma em escolas (R$ 6,1 milhões) podem, posteriormente, ter direcionamento a municípios da região.
Do total dos R$ 328,8 milhões, R$ 172 milhões obrigatoriamente custearão projetos ligados a saúde. O valor representa 52,25% do montante, acima da aplicação mínima de 50% à área.
Números
R$ 35,33 bilhões
TOTAL EMPENHADO NO PAÍS
R$ 21,95 bilhões
TOTAL PAGO NO PAÍS
R$ 1,3 bilhão
VALOR EMPENHADO NO RS
Pela região
