Ao longo do ano, eventos climáticos adversos e as enchentes no Vale do Taquari geraram mais de 200 demandas em escolas estaduais, das quais 32 exigiram intervenções maiores e elaboração de projetos mais complexos. Dessas, cinco obras estão em execução e 15 em fase de contratação, que resultam em investimentos de cerca de R$ 4,3 milhões.
A escola General Souza Doca, em Muçum, passou por reforma geral e elétrica, um investimento de R$ 180 mil viabilizado pelo Instituto Jama. A Padre Fernando, em Roca Sales, terá a estrutura recuperada, e os investimentos estão estimados em cerca de R$ 425 mil.
Outra parceria, com o Instituto da Criança – União BR, destina R$ 2,2 milhões para a recuperação de 11 escolas impactadas pelos eventos climáticos ao longo do ano, como Fernandes Vieira, em Lajeado, e Mariante, em Venâncio Aires.
Além disso, 124 intervenções de menor porte foram atendidas por meio do Programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias instituições executem obras e reparos de baixa complexidade. No início de 2023, o Agiliza destinou R$ 30 milhões às escolas.
Novo modelo de contrato
Um novo modelo de contratação de empresas para manutenção de escolas será implementado em 2024. De forma inovadora, o Estado adotará atas de registro de preços de maneira regionalizada, começando por três polos: Vale do Taquari e Vale do Rio das Antas (R$ 70,91 milhões); Porto Alegre (R$ 138,8 milhões); e Rio Grande e Pelotas (R$ 70,91 milhões).
A modalidade funciona como um catálogo de serviços e atenderá às escolas de forma integral. As empresas selecionadas poderão ser prontamente acionadas, eliminando a necessidade de licitação individual para cada demanda. A iniciativa será implantada nas demais regiões do Estado ao longo deste ano.
O estudo para elaboração do modelo e o encaminhamento da licitação à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023, reunindo a SOP, a Seduc, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
