“Tirem a venda dos olhos da justiça
Pra que ela possa enxergar
Mais claramente
O que se passa bem ali
Na sua frente
Bem no silêncio
Da cobiça, dos palácios
Dos espelhos e espaços
Que não brilham mais
Nunca mais…” Zé Ramalho
Anos atrás, Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou: “A justiça só existe no céu”, e prosseguiu falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”
Tempo depois inicia a operação Lava-Jato em Curitiba. Com delações e prisões parecia que o Brasil iria viver novos tempos em termos de combate a corrupção. Na época Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, postou uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha (o ex-deputado Eduardo Cunha) entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assembleia Legislativa.
Mas o que parecia ser finalmente a justiça em marcha revelou-se mais tarde após um vazamento (ilegal) de conversas, ser uma espécie de conluio entre o ministério público e o julgador.
Ainda que a causa fosse louvável, e as provas em alguns casos fossem estarrecedoras, o devido processo legal foi claramente manchado. Em alguns momentos inclusive, era perceptível o clima juvenil nas conversas. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.”
Mais adiante em 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em Dallagnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de Almeida Camargo. Dallagnol tenta se justificar, sem sucesso. “O ministério público está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeito prático”, critica o juiz. “Na minha opinião estão provocando confusão.”
No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa.
No mesmo grupo, o procurador Antônio Carlos Welter sugeriu cautela sobre o momento da denúncia contra Lula. “Caríssimos, acho que temos que ter um pouco de cuidado para não fazer um mártir. Ou pior, um mártir vivo, justificando o discurso do Lula de que se vê como preso político.”
Mais adiante, na sentença em que condenou Lula, o ex-juiz Sergio Moro anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. É uma verdade que vale para juízes, presidentes e ex-presidentes e para todo cidadão.
Por isso é compreensível que uma parte do espectro politico tenha reclamado das ações da chamada Republica de Curitiba. Só que agora chegou a vez do extremo contrário do espectro politico reclamar da atuação de outros juízes, esses ainda em cargos muito acima do cargo que Sergio Moro ocupou na justiça brasileira. O Brasil precisa urgentemente de juízes de verdade!
