Uma arrecadação de R$ 2,6 bilhões em 2024. É o que projeta a região, a partir dos orçamentos municipais aprovados nas câmaras de vereadores nas últimas sessões do ano passado. Em relação ao montante estimado para 2023, houve um incremento de 14% em receitas nos cofres das prefeituras.
O levantamento considera os valores de 36 cidades da área de abrangência do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), mais Boqueirão do Leão e Mato Leitão. Com exceção de Marques de Souza, todos os municípios fizeram projeções orçamentárias maiores do que em 2023.
Somente as seis cidades mais populosas da região – Lajeado, Teutônia, Estrela, Taquari, Encantado e Arroio do Meio – contribuem com mais da metade (53,6%) do valor estimado em receitas para este ano, pouco mais de R$ 1,38 bilhão.
Em números absolutos, o maior orçamento regional é o de Lajeado, que se aproxima dos R$ 600 milhões. Na sequência, Teutônia e Estrela beiram os R$ 200 milhões. Na outra ponta, Coqueiro Baixo é o município com menor receita projetada (R$ 22,4 milhões), seguido por Canudos do Vale e Pouso Novo.
Lajeado registra maior orçamento da região. Entre os investimentos dos últimos anos, a qualificação de parques
A arrecadação é usada nos municípios para custeio dos serviços públicos. Áreas como a saúde e a educação possuem percentuais mínimos constitucionais a serem investidos. Parte das receitas também são utilizadas nas folhas de pagamento do funcionalismo municipal.
Mais investimentos
Cidade-mãe da região, Taquari foi quem registrou a maior variação de um ano para o outro em relação ao orçamento. Enquanto em 2023, o valor aprovado na câmara foi de R$ 100,8 milhões, a projeção para 2024 é de R$ 130 milhões, quase 30% a mais.
Conforme o prefeito André Brito, existem situações que explicam o incremento de receitas no município. “As empresas locais têm crescido, fizemos ajustes e adequações em taxas municipais e temos uma fiscalização atuante. O fomento ao setor de serviços também é importante neste. Buscamos sempre um ponto de equilíbrio”, afirma.
Segundo o prefeito, o orçamento mais robusto permite um aumento nos investimentos, com objetivo de fortalecer a economia do município. “Vamos investir de R$ 7 a 8 milhões em incentivo a empresas. Tem projetos interessantes, como a construção de um atacadão, que será feita por uma rede de supermercado da cidade”.
Para Brito, as empresas locais têm importância significativa no bom momento da cidade, com uma melhora na autoestima da população. “O empreendedor local tem sido fundamental para o desenvolvimento de Taquari”.
Término das obras
Única cidade que projetou orçamento menor em 2024 em relação a 2023, Marques de Souza não vive uma situação financeira delicada. Pelo contrário, garante o prefeito Fábio Mertz. Segundo ele, entre 2021 e 2023, houve um incremento expressivo de receitas oriundas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por conta da duplicação da BR-386.
Os efeitos da obra foram imediatos há dois anos, quando a cidade registrou um salto na projeção orçamentária. “O ISSQN ficou bastante elevado nesse período. Em 2021, por exemplo, nossa estimativa de orçamento era de R$ 20 milhões e, em 2023, chegou a R$ 37 milhões. Porém, com a obra sendo finalizada, é um valor que não vai entrar mais. É o principal fator do recuo”, explica.
Para “compensar” este valor, Mertz aposta em aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no retorno de ICMS, cujo índice foi um dos que mais cresceu no Vale. “Isso vai dar uma boa incrementada. Então, tivemos uma queda que não dependia apenas da gente, mas sim por razões externas”.
Parâmetros estabelecidos
A projeção de um orçamento deve sempre respeitar dados e indicadores realistas sobre o panorama econômico, segundo o secretário da Fazenda de Lajeado, Rafael Spengler.
Cita que o município mantém essa premissa nos últimos anos, ainda da época em que a pasta era comandada por Guilherme Cé.
“São usados diversos parâmetros na elaboração de um orçamento, como a expectativa de crescimento do PIB nacional, do PIB municipal e dos repasses de cada tributo, de acordo com projeções do Estado e da União”, frisa.
Segundo ele, a arrecadação final em Lajeado geralmente supera o valor projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Depende do desempenho econômico nos três níveis, que impactam diretamente na arrecadação”.
Como se forma um orçamento
RECEITAS PRÓPRIAS
– Inclui impostos municipais (IPTU, ITBI, ISS), taxas e contribuições de melhoria, receita patrimonial, receita agropecuária e receita de serviços dentro do âmbito municipal;
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS – Abrange os repasses da União (FPM, SUS, Fundeb e outros) e do Estado (ICMS, IPVA e outros) aos municípios. São oriundos da arrecadação de tributos federais ou estaduais. Também entram neste bolo as emendas parlamentares.
NÚMEROS
- R$ 2,6 bilhões
É a soma de todos os orçamentos dos municípios
da região para 2024 - 14,03%
É o crescimento em relação ao montante de 2023, de R$ 2,28 bilhões - 29,48%
É a maior variação registrada, pelo município de Taquari - -10,27%
É a única variação negativa na projeção orçamentária de um município, feita por Marques de Souza - R$ 598,5 milhões
É o orçamento projetado de Lajeado para este ano, o maior da região - R$ 22,4 milhões
É o orçamento projetado de Coqueiro Baixo para este ano, o menor da região
Orçamento por cidade
