Os tributos para compra de componentes eletrônicos tanto para automóveis quanto para sistemas de energia solar retornam em 2024. A Medida Provisória (MP) 1.205 publicada em 30 de dezembro estabelece que as alíquotas zeradas retornam para produtos importados.
A política para incentivar a produção de energias renováveis foi criada em 2015, com taxa de 10,8% para os painéis fotovoltaicos e aumento dos percentuais de contribuição será gradual. Para este ano, foi separado R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para o setor.
A revisão da alíquota está programada para ocorrer em 2025. A iniciativa busca favorecer a produção nacional de placas e atrair investimentos para o país, hoje compra a maior parte dos painéis da China.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, classifica a decisão como ruim para o setor. “Ela vai na contramão do incentivo às fontes renováveis e da transição energética sustentável do país e do mundo.”
Para reduzir o impacto, o governo federal estabeleceu um formato gradual de cobrança. Por meio de cotas, as empresas ainda podem ter tarifa zero, dependendo de quanto importarem.
Para Sauaia, esse formato permite ao mercado uma transição gradual para evitar o cancelamento de projetos em andamento e de novos projetos. “Isso ajudará a salvar investimentos e empregos.”
Preços em queda
Conforme a Absolar, o reflexo nos preços aos consumidores só deve aparecer a partir de fevereiro. Mesmo com a taxação, o mercado internacional apresenta queda nos preços dos componentes, em especial no silício e no alumínio.
Pela tabulação da Absolar, os custos dos insumos reduziram em média 35% entre 2022 e 2023. “Os preços estão atrativos para os clientes e o retorno ainda é muito positivo”, destaca o sócio da Sol RS Energia Solar, Clécio Dullius.
Em cinco anos, o número de pequenas usinas geradoras de energia no Vale do Taquari saltou de 786 para mais de 16 mil. Essas unidades somam mais de 150 mil quilowatts (kW) em potência instalada.
As placas em residências, empresas, propriedades rurais e prédios públicos representam quase 10% da geração no RS. Entre as cidades da região com mais número de sistemas está Lajeado. São cerca de 3,5 mil geradoras.
Tendência para 2024
As cooperativas de energia solar são a aposta do setor para ampliar o modelo de geração sustentável, afirma Clécio Dullius. De acordo com ele, o funcionamento é por meio de projetos coletivos, com aluguel de estruturas. “O modelo colaborativo permite que os integrantes compartilhem os benefícios da produção de energia solar”, explica.
Tanto que a Sol RS pretende estabelecer oito usinas compartilhadas em 2024, chegando ao total de 10 cooperativas. Esse sistema injeta energia na rede elétrica e proporciona cotas de uso para o grupo de investidores.
Os benefícios financeiros, como economias nas contas de energia e retorno financeiro, são distribuídos entre os membros de acordo com cada participação.
Saiba mais
- A Medida Provisória (MP) 1.205, publicada em 30 de dezembro, reintroduz impostos sobre a importação de componentes eletrônicos para automóveis e sistemas de energia solar.
- As alíquotas zeradas desde 2015 retornam, sendo que os painéis fotovoltaicos terão aumento de 6% para 10,8%.
- A Absolar considera a decisão um retrocesso, pois vai contra os incentivos às fontes renováveis e à transição energética sustentável.
- O governo estabeleceu um formato gradual de cobrança, permitindo que as empresas ainda tenham tarifa zero por meio de cotas, dependendo da quantidade importada.
- O impacto nos preços aos consumidores deve ser percebido a partir de fevereiro.
- Apesar da taxação, o mercado internacional apresenta queda nos preços dos componentes, especialmente silício e alumínio.
- O número de usina geradoras de energia solar no Vale do Taquari aumentou de 786 para mais de 16 mil em cinco anos.
