Recentemente, testemunhei um cenário complexo e desafiador aqui no Rio Grande do Sul, que se encontra em um momento de turbulência política e econômica. Como alguém profundamente envolvido no setor de transporte de cargas, percebo de perto as consequências das políticas fiscais e os desafios impostos pelos recentes desastres naturais que afetaram nosso estado nos últimos meses.
Na noite de segunda-feira, 18, o governador Eduardo Leite fez um anúncio crucial, retirando o projeto de lei que aumentava o ICMS após uma resistência significativa dos deputados. Esta decisão reflete a complexa dinâmica política em nosso estado e a influência das vozes dos representantes e da população.
O governador optou por um plano B, implementando decretos que reduzem benefícios fiscais e alteram a tributação em setores chave, incluindo o meu, o de transporte de cargas. Estas medidas, que entram em vigor em abril de 2024, implicam em aumentar a alíquota de ICMS para itens essenciais da cesta básica para 12% e exigem 100% de comprovação nas compras de matéria-prima para se beneficiar de alíquotas menores de ICMS.
Este não é o momento para o aumento de impostos. Setores produtivos como o de transporte de cargas, vital para a economia do estado, já vêm sendo impactados negativamente. Estamos deixando de contratar e realizar investimentos que são cruciais para o futuro do Rio Grande do Sul. Aumentar a carga tributária agora poderia agravar ainda mais essa situação, desencorajando investimentos e potencialmente levando a mais desemprego.
No legislativo, a situação foi complexa e tensa. Negociações intensas entre os partidos refletiram o clima de incerteza. Mesmo dentro da base aliada ao governo, como o Progressistas, houve resistência ao aumento da alíquota. A oposição, representada por partidos como PT e PCdoB, também se posicionou firmemente contra o projeto.
A mobilização de entidades representativas dos setores produtivos, como a Fiergs e a Federasul, além das entidades do setor como a Fetransul e o Setcergs, foi um componente crucial na discussão. Estas entidades expressaram sérias preocupações sobre os impactos dos decretos na economia e na vida das pessoas.
Como cidadão, empreendedor e profissional do setor de transporte de cargas, continuo a acompanhar esses desenvolvimentos com preocupação. Espero que as soluções encontradas pelo governo não apenas equilibrem as necessidades fiscais, mas também considerem o impacto real dessas políticas nas vidas das pessoas e na saúde dos setores produtivos do estado. É essencial que encontremos um caminho que promova o crescimento econômico sustentável e a justiça social, fundamentais para o futuro próspero do Rio Grande do Sul.
