Ao longo dos últimos anos, tenho acompanhado de perto as transformações no cenário econômico, especialmente no que diz respeito à desoneração da folha de pagamento. Essa medida, que ganhou destaque em diversas partes do mundo, representa uma estratégia fundamental na tentativa de equilibrar as demandas das empresas e os interesses dos trabalhadores, dessa forma é um mecanismo que autoriza empresas nos setores beneficiados a pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
No Brasil, em particular, testemunhei a evolução desse conceito desde suas primeiras discussões durante a crise de 2008, quando o país adotou medidas para estimular a economia, até as mais recentes adaptações, moldadas pela complexa interseção entre a busca pela competitividade empresarial e a necessidade de promover o emprego.
A desoneração da folha tem sido um fator crucial no impulsionamento das operações dentro das empresas e ao substituir encargos sobre a folha por uma tributação mais eficiente, experimentamos não apenas um alívio financeiro, mas também a capacidade de direcionar recursos para áreas estratégicas.
Essa medida não só permite as empresas a manterem empregos existentes, mas também facilita a expansão das equipes, impulsionando a inovação e a produtividade. A desoneração da folha não é apenas uma questão fiscal; é uma ferramenta que fortalece nossa competitividade, permitindo-nos investir no crescimento sustentável e na criação de um ambiente de trabalho mais dinâmico.
O governo atual optou por vetar o Projeto de Lei que estendia até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira, entre eles, o transporte rodoviário de cargas. Com essa decisão, a medida se encerra agora, dia 31 de dezembro.
Na minha visão, essa atitude, tão repentina e próxima do final do ano, causa uma insegurança jurídica enorme para todos os segmentos. Neste período, muitas empresas já estavam com planejamento financeiro praticamente finalizado para 2024, assim como o planejamento estratégico. O veto vem para desestabilizar e mudar muito do que os empresários dos 17 setores até então desonerados, tinham planejado para o ano que vem.
Apesar de ainda estarmos confiantes que o Congresso poderá barrar esse veto e fazer com que a desoneração seja mantida, a medida radical do atual governo me deixa apreensivo. A complexidade do nosso sistema tributário, combinada com a alta carga de impostos, torna esse veto uma questão crucial, ressaltando a necessidade urgente de reformas estruturais para alinhar as políticas fiscais com as demandas atuais do mercado. É essencial que o veto à desoneração da folha de pagamento seja derrubado, pois essa medida desempenha um papel fundamental na sustentação da estabilidade econômica e no estímulo ao desenvolvimento sustentável. A desoneração da folha, ao permitir alíquotas mais favoráveis sobre a receita bruta em vez de folha de salários, não apenas alivia a carga financeira sobre as empresas, como também impulsiona a criação de empregos e fortalece a competitividade.
Derrubar esse veto é preservar a vitalidade do nosso setor econômico, garantindo segurança jurídica e assegurando a continuidade de uma política comprovadamente eficaz. Além disso, a desoneração se revela como um mecanismo crucial para impulsionar a inovação e atrair investimentos, fatores essenciais para garantir nossa prosperidade a longo prazo.
Nesse momento, é fundamental que nossas entidades de classe continuem se movimentando politicamente e criando estratégias para que a desoneração seja mantida. O empresário brasileiro não apenas quer essa desoneração, ele precisa dela para continuar incentivando a economia brasileira e estimulando a criação dos empregos, tão fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.
