O governo do Estado, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou, na terça-feira, 28, um termo de cooperação com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS) e com a prefeitura de Roca Sales. O objetivo da iniciativa é a construção de 20 moradias temporárias aos desabrigados pela enchente de setembro no Vale do Taquari. O ato ocorreu na prefeitura de Roca Sales, com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes, e do prefeito Amilton Fontana.
A delegação de competência para que a Sehab pudesse formalizar o termo foi assinada pelo governador Eduardo Leite em 15 de novembro. “A decisão foi pensada para proporcionar um local seguro e adequado para as famílias enquanto aguardam as residências definitivas, que serão construídas com recursos do governo federal. O aluguel social, apesar de ser uma política pública eficaz, não seria capaz de atender toda a demanda, então optamos por esse modelo de casas temporárias”, explicou Gomes.
Em Roca Sales, já foram iniciadas as obras de terraplenagem e a ligação de água e luz da área, onde serão construídas as 20 moradias temporárias. As obrigações voltadas à infraestrutura para as obras são de responsabilidade da prefeitura, e as casas serão construídas com recursos do Sinduscon, além de doações do setor privado. O modelo de casas temporárias foi inspirado nas vilas de passagem erguidas em São Sebastião, no litoral de São Paulo, após a tragédia climática ocorrida em fevereiro. Inicialmente, sete cidades demandaram moradias temporárias, mas apenas Roca Sales, Arroio do Meio e Estrela mantiveram o interesse. Em outubro, se iniciaram as obras de terraplenagem em Arroio do Meio, prevendo a construção de 40 moradias temporárias. O município de Estrela ainda precisa definir o local e a quantidade de casas de que necessita.
Em conjunto com as prefeituras, a Sehab realizou um levantamento das áreas com infraestrutura e topografia adequadas e disponíveis para a construção das moradias temporárias. Parte dos estudos foi feita in loco, com servidores deslocados para a região, e parte foi realizada na própria secretaria, por meio de aproveitamento das áreas selecionadas por imagens de satélite e programas CAD (projeto auxiliado por computador).
Todas as residências serão totalmente mobiliadas, possibilitando às famílias maior dignidade enquanto aguardam as residências permanentes. O critério para destinação das unidades será de acordo com o número de membros da família. Para até três pessoas, sendo dois adultos e uma criança de até 12 anos, o espaço será de 18 m². A partir de quatro pessoas, a unidade será de 36 m² ou mais, conforme a faixa etária dos moradores.
