Os integrantes da bancada do MDB solicitaram que o governo conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em relação aos imóveis atingidos pelas enchentes de setembro e da última semana. Para isso, a sugestão é que o município refaça os cálculos do orçamento para 2024. Os vereadores entregaram um ofício para a assessoria do prefeito em visita ao gabinete, nessa sexta-feira, 24. O pedido surge em meio a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no Legislativo.
Conforme o líder do partido na câmara, Carlos Eduardo Ranzi, a proposta atende pedidos da comunidade, com dificuldades financeiras para repor móveis e reformar as casas invadidas pela água. Ranzi explica que a decisão de ir até o prefeito e não solicitar o abatimento dos valores na próxima sessão é para acelerar o trâmite, uma vez que há prazo para votação do projeto.
“A prefeitura tem a base de dados disso, nós não conseguimos quantificar quanto tem que ser. Nós pedimos formalmente aqui no gabinete para nos anteciparmos em relação a sessão da próxima semana”, especifica.
Também foram até o gabinete do prefeito, Jones Vavá, Marquinhos Schefer e a suplente da bancada que ocupa interinamente a vaga de Ranzi, Patrícia Rambo. Ainda que ausentes na mobilização dessa sexta-feira, Éder Spohr e Waldir Blau apoiam o pedido feito ao Executivo.
O prefeito Marcelo Caumo afirmou que não conseguiu atender os vereadores pois estava em outra reunião. Segundo o chefe do Executivo, o assunto foi levado para ele por vereadores integram a base de governo e não há uma definição sobre mudanças no projeto relacionado ao orçamento para o próximo ano. “São assuntos complexos”, pontua.
Conforme o secretário da Fazenda de Lajeado, Rafael Spengler, Lajeado projeta arrecadar com IPTU em 2024 cerca de R$ 39,3 milhões. O responsável pela área econômica do governo explicou ainda que o projeto do orçamento para 2024 precisa ser analisado na câmara até o dia 15 de dezembro. “A gente teria que ver todas residências atingidas em todos bairros, conferir se todas estão situação regular”, analisa.
Orçamento de R$ 598 milhões
O projeto da lei orçamentária foi criado em 30 de outubro e encaminhado para câmara de vereadores. Após passar pelas comissões permanentes em que o secretário da Fazenda, Rafael Spengler, foi acionado para detalhar os valores investidos em cada área e o cálculo para chegar ao valor projetado, o texto entrou na pauta da sessão pela primeira vez na terça-feira, 21. A votação não ocorreu em função do pedido de Waldir Blau (MDB) que solicitou mais tempo para analisar o projeto. Em cinco anos, o orçamento de Lajeado cresceu 42,7%.
