O impacto da enchente dos dias 4 e 5 de setembro na produção de indústrias de médio e grande porte volta a ser assunto entre empresários e governo federal. Após audiência pública na tarde dessa terça-feira, ministros afirmaram ser possível acatar o pedido para aumentar o crédito para empresas de grande porte.
Pela apuração feita a partir de força-tarefa do gabinete itinerante, se chegou ao número de 13 indústrias atingidas pela catástrofe. Em termos financeiros, passa dos R$ 570 milhões o prejuízo.
Nas regras atuais do financiamento emergencial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros zero e carência de dois anos, o teto por CNPJ seria de R$ 2,5 milhões.
Como há empresas com perdas acima dos R$ 50 milhões, representantes do setor produtivo clamam por linhas de crédito específica maiores do que o máximo estabelecido até então.
Um dos sócios da Fontana S.A e integrante da diretoria da Federasul, Ângelo Fontana, realça o cenário de dificuldades enfrentado pelas indústrias, responsáveis por mais de 7 mil empregos diretos. “Precisamos nos manter unidos, na defesa das empresas, pois elas geram emprego, geram renda. Queremos voltar ao trabalho o quanto antes.”
Em cima disso, o empresário cobra agilidade. “Passamos dos 43 dias da catástrofe. Viemos até Brasília cobrar as promessas e acompanhar as entregas.”
Pelo relatório atualizado sobre os impactos da enchente nas empresas, feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sebrae e associações comerciais, foram 1.323 empresas atingidas. Um total de prejuízo estimado em R$ 584 milhões.
Recurso às maiores empresas
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, destacou que o programa BNDES de crédito solidário voltado para pequenos empreendedores e a agricultores familiares atingidos pela calamidade pública já foi regulamentado e nos próximos dias ocorrem os contratos. “Eles representam 98% da economia local.”
Em cima disso, afirma que o propósito do governo federal é criar um programa específico para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Conforme o secretário de Comunicação Institucional da Presidência, Maneco Hassen, será feita uma regulamentação exclusiva para negócios de médio e grande porte.
Na tarde de ontem, os detalhes do formato dos empréstimos foram debatidos pela força-tarefa federal no Vale do Taquari e o ministério da Indústria e Desenvolvimento Econômico, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Isenção de FGTS
A Federasul encaminhou às autoridades federais ofício com a reivindicação para suspender por seis meses a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores das empresas atingidas por coluna d’água.
Pelo documento, o pedido adiciona a liberação desta exigência legal sem a incidência de atualização, juros e multas, com este valor sendo amortizado para pagamento ao longo dos 24 meses posteriores.
Na manhã de ontem, o assunto foi tratado no Ministério do Trabalho. “Avaliamos as condições desta solicitação e pretendemos avançar. É algo possível de se fazer, há defesa legal, em especial para essas empresas com danos confirmados devido a enchente”, diz Maneco Hassen.
Após o encontro, foi encaminhada a solicitação. Conforme o secretário, foi possível estabelecer quatro meses de suspensão do FGTS. Quanto ao cancelamento dos contratos de trabalho, proposta feita ao longo do mês passado, não houve avanço até então.
Socorro aos negócios
Até o momento, das três regulamentações para acesso a créditos, duas foram confirmadas. Confira:
Micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,5 milhões
- Concessão de até R$ 100 milhões em subsídios para operações no Pronampe.
- Juros parte de zero e variam de acordo com a análise.
- Plano de carência de 24 meses.
- Contratos via Banco do Brasil e Caixa (R$ 50 milhões em operação para cada).
- Empresas de pequeno porte podem acessar até R$ 150 mil em crédito subsidiado.
- Ingresso no programa para cidades em situação de calamidade homologadas pelo governo federal. São 20 no RS. Destas, oito no Vale do Taquari.
Em espera
- Regulamentação das regras para crédito às empresas com faturamento de até R$ 300 milhões.
- Definição do teto de financiamentos.
- Ampliação dos contratos para mais instituições financeiras, para além dos bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil.