O Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul, entidade que congrega todos os Comitês de Bacias do Estado, reforça a necessidade de concluir e implementar os Planos de Bacia. O processo de ação efetiva e estratégicas ao Taquari-Antas, por exemplo, está há dez anos “em análise” no Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (DRH/Sema). E isso é grave. Estamos falando de uma década de atraso e pouca ou nenhuma indignação coletiva. Aliás, e entre as 25 bacias, só nove já conseguiram emplacar seus respectivos planos. E mesmo nesses comitês a efetividade é duvidosa, porque não tem a cobrança pelo uso da água, não tem a outorga de lançamento, e tampouco outras ferramentas de fiscalização. É bom que se diga. Com a quantidade de chuva, os planos não evitariam muitos dos prejuízos já calculados. Mas, e isso é sustentado pelos pesquisadores, seria possível salvar mais vidas.
Além de cobrar a conclusão dos planos, o Fórum quer a valorização das demais instâncias que compõem o Sistema de Recursos Hídricos, como o Conselho de Recursos Hídricos e a Fepam. A cobrança é por uma melhor equipação nos âmbitos material e humano para, além de cumprirem suas funções básicas, poderem auxiliar e servir de apoio em situações como a tragédia ocorrida no início de setembro. Em nota, os representantes do Fórum também reforçam a necessidade de integrar os entes do Estado que produzem informações úteis para acompanhamento climático e prevenção de desastres. “A maior parte da população não sabe ou não tem acesso.” Por fim, cobram a participação mais efetiva “das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Órgãos do Estado nos Comitês para o efetivo planejamento das necessidades locais e interação com Planos Diretores, junto com o setor produtivo, da população e dos tomadores de decisão”. E cobram com razão.
O parlamento e o comprometimento
Neste momento de tragédia, toda e qualquer ajuda é bem-vinda. Desde que as promessas saiam do papel, é claro. Portanto, é preciso deixar registrado o nome dos agentes políticos que desembarcaram no Vale do Taquari nas últimas quatro semanas. Ontem, por exemplo, uma comitiva de deputados federais da Comissão de Integração Nacional da Câmara realizou uma “visita técnica” às cidades de Muçum, Roca Sales e Lajeado. Lá estavam os parlamentares Nelsinho Padovani (UB), Gilson Daniel (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Cabo Gilberto (PL), Zucco (Republicanos), Osmar Terra (MDB), Bibo Nunes (PL), Marcel Van Hatten (Novo), Maurício Marcon (Podemos). Na agenda, reuniões com prefeitos e líderes regionais. Agora é aguardar os resultados.
Burocracias e tensão
A tragédia vai completar um mês. E os aportes financeiros e os empréstimos anunciados para a reestruturação social e econômica das cidades atingidas chegam à míngua. A demora começa a gerar uma tensão no setor empresarial. Por ora, a expectativa gerada pelas comitivas do governo federal ainda é boa. A confiança na fala dos ministros e secretários nacionais persiste, é bem verdade, mas a linha já é tênue entre os confiantes e os desconfiados. É preciso agilizar os trâmites. Não podemos aguardar tanto assim por definições burocráticas ou parlamentares, por exemplo, quando a cada dia aumenta o número de desempregados e de empresas prestes a encerrar as atividades. Quem anunciou precisa cobrar de quem prometeu. E assim por diante. Caso contrário…
E as cooperativas?
Na entrevista coletiva concedida pelos agentes do governo federal na quinta-feira passada, em Lajeado, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta (PT), confirmou que as cooperativas de créditos serão incluídas na Medida Provisória que define – entre outros detalhes – os critérios de contratualização entre o BNDES e as empresas e indústrias atingidas pela enchente. Da mesma forma, o deputado federal Heitor Schuch (PSB) apresentou emenda e prometeu levar o debate à bancada gaúcha no congresso. E, até o momento, não há definições.
Novos tucanos em Lajeado
Ex-diretor executivo da Agência de Desenvolvimento e Inovação Local (Agil), Cristiano Zanin assinou filiação no PSDB de Lajeado. Além dele, a executiva municipal tucana filiou Sandro Kirst, ex-professor da Univates e atual Diretor na Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia. Presidente municipal do partido, Carlos Reckziegel responde sobre a possibilidade de ambos concorrerem em 2024. “Nesse momento é prematuro dizer que sim. Mas uma vez filiados, é sim uma possibilidade.”
TIRO CURTO
- O programa Renasce Estrela já liberou mais de R$ 1,5 milhão para 62 CNPJ´s e 29 empresas rurais. E já são mais de 250 novos inscritos em busca de apoio.
- A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realiza encontro no dia 19 de outubro, na abertura do ExpoFaz, no Parque Encanto da Fazenda, em Fazenda Vilanova.
- Mesmo sob pedidos de alguns gaudérios mais otimistas, o governo de Lajeado reafirma que não há possibilidade do Acampamento Farroupilha ainda ser realizado em 2024. Uma decisão acertada.
- Apenados do regime semiaberto do Presídio Estadual de Lajeado (PEL) auxiliaram no serviço de separação e organização das roupas doadas após a enchente, e que não foram aproveitadas pela população regional. O material será levado para as pessoas atingidas pela cheia de Porto Alegre.
- A Amturvales lança o primeiro concurso fotográfico organizado pela associação. O tema é “Pense, sinta e veja o Vale do Taquari”. É uma ação necessária para “não deixar a peteca cair” e manter acelerado o ritmo de crescimento deste importante segmento da economia regional.
