O desafio de sair dos 20% de tratamento de esgoto nas cidades gaúchas atendidas pela Corsan e cumprir a meta do Plano de Saneamento Básico com 90% até 2033 foi o tema central da reunião-almoço da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).
Para abordar as estratégias da empresa responsável pelo abastecimento de água e serviços de coleta e tratamento foi representada pelo diretor de Relações Institucionais da Aegea, Fabiano Dallazen. De acordo com ele, com o avanço dos processos que avaliam a validade do leilão da Corsan, mais de 318 cidades gaúchas receberão investimentos para garantir melhorias nos sistemas de abastecimento de água, quanto para esgotamento sanitário.
“O Brasil é um país de contrastes. Celebramos avanços em várias áreas e ainda convivemos com atrasos em serviços básicos”, realça. Para Dallazen, o déficit de saneamento é uma realidade que afeta mais as comunidades vulneráveis. “A falta de acesso adequado à água tratada e ao tratamento de esgoto representa um risco direto à saúde da população e tem sérias consequências ao ambiente.”
Em cima disso, o diretor afirma: “a Aegea tem expertise, conhecimento e condições de garantir as melhorias necessárias. Vamos tratar 45% do esgoto nos próximos quatro anos”. As projeções para alcançar esse objetivo indicam mais de duas mil obras. Exige uma média de 150 quilômetros de rede de esgoto a serem construídas. “É uma meta audaciosa, mas ações já começam e a população vai perceber”, afirma Dallazen.
Conforme o diretor, além do avanço nas redes de água e de coleta de esgoto, há também o plano de modernização das estruturas, com implantação de sistemas de monitoramento mais eficazes e tecnológicos. “Vamos diagnosticar a falta de água antes do consumidor nos ligar”, garante.
Para os próximos períodos, a estratégia da Aegea é destinar R$ 1,5 bilhão por ano para os municípios com contrato. Essas aplicações, diz Dallazen, ocorrem sem aumento nas tarifa, apenas a reposição inflacionária. Até 2033, o montante previsto para saneamento básico e abastecimento de água será de R$ 15 bilhões.
Plano para o Vale
Os diagnósticos para investimentos consideram cidades com o contrato em vigor com a Corsan. No Vale do Taquari, 15 se aplicam a este critério. Para cidades de maior porte dentro da região, a estimativa é que sejam aplicados mais de R$ 760 milhões (confira no quadro).
Entre as perspectivas está Lajeado, cidade que não fez o aditivo com a Corsan. Pela norma jurídica, explica Dallazen, é preciso ter um contrato em vigor. O documento passa por ajustes e se torna um termo de concessão pública entre município e grupo privado.
Do contrário, é necessário abrir uma licitação. “Se tudo correr bem, vamos dizer que esse processo fique pronto em dois anos. Imagina como ficaria para cumprir a meta do marco do saneamento?”, indaga.
Pelos dados da Aegea, dos 317 contratos da Corsan com os municípios gaúchos, 307 estão válidos. Alguns receberam indenizações pela participação nas ações da estatal. Conforme o diretor, é mantida uma equipe específica para atendimento aos prefeitos, além da assessoria de escritórios de advocacia para esclarecimentos de como deve ser feito esse novo acordo.
Situação no RS
De 2005 a 2021, o investimento anual em saneamento nas 317 cidades operadas pela Corsan foi de R$ 305,5 milhões. Representa R$ 40,30 por habitante. Menos da metade da média nacional (R$ 82,71);
Só 25,3% do esgoto gerado é tratado. Metade da média brasileira. Na área da Corsan, 84,4% do esgoto coletado foi descartado sem tratamento na natureza;
41,6% da água tratada é perdida antes de chegar nas casas.
Estratégia da Aegea
Pelo marco legal do saneamento básico, a Aegea terá de garantir para 317 municípios o abastecimento de água para 99% da população e de 90% no tratamento de esgoto até 2033;
A Aegea se compromete em aplicar R$ 15 bilhões em dez anos;
Devido ao volume de obras, a concessionária afirma que serão gerados mais de 66 mil empregos ao ano (diretos, indiretos e induzidos);
Cada R$ 1 investido em saneamento nas 317 cidades, ocasiona R$ 4,80 em ganhos sociais à população (saúde, qualidade de vida e benefícios socioeconômicos diversos).