O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta quarta-feira, 27, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para tratar das necessidades do estado relacionadas às consequências das fortes chuvas no estado provocadas por um ciclone extratropical no início de setembro.
Na reunião, Lula assinou duas Medidas Provisórias que ajudam a operacionalizar R$ 1 bilhão em empréstimos especialmente via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e Banco do Brasil, que o Governo havia anunciado em 12 de setembro, para ajudar a recuperar a economia dos municípios atingidos pelo evento climático. O crédito é voltado a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em municípios que decretaram Estado de Calamidade.
“Desde o começo, o Governo Federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do Governo Federal volta nesta quinta ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o Governo Federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades”, disse o presidente Lula via rede social.
Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viaja ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (28/9), uma vez que o estado segue enfrentando fortes chuvas. O Governo Federal mantém uma força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul.
COMO FUNCIONA – As Medidas Provisórias assinadas nesta quarta preveem subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo é reduzir o custo dos financiamentos e possibilitar que pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos desastres naturais possam reorganizar suas atividades produtivas e compromissos financeiros.
De modo complementar, para reduzir os riscos e potencializar o alcance do crédito, foi previsto aporte de R$ 100 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Pronampe e a criação de uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), específica para o atendimento das necessidades da situação emergencial (“Peac-FGI Crédito Solidário RS”).
A medida é voltada atende pessoas jurídicas, empresários individuais e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões. Os recursos serão destinados para os diversos municípios do Estado que sofreram prejuízos sociais e econômicos de grandes dimensões, com perda de vidas, destruição de moradias, de infraestruturas e interrupção de atividades produtivas. Uma segunda Medida Provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para viabilizar a subvenção e os aportes no FGO e no FGI.
