Junto com móveis, eletrodomésticos e lembranças, muitos moradores da região perderam também os documentos durante a enchente. Apenas nos últimos 15 dias, Roca Sales, Muçum e Encantado registraram mais de mil atendimentos no Instituto-Geral de Perícias para confecção de novas carteiras de identidade. Até sexta-feira, 22, foram entregues 300 documentos que haviam sido solicitados na semana anterior.
O serviço é gratuito para os afetados pela enchente. Se o morador possuir uma certidão de nascimento ou casamento em bom estado, o processo é agilizado. No entanto, devido à situação de emergência, o IGP pode solicitar a segunda via com base no reconhecimento de impressões digitais no sistema.
Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Colinas e Cruzeiro do Sul possuem atendimento regular para a confecção de carteiras de identidade, e até o momento não se verificou a necessidade de reforço. Por enquanto, a força-tarefa do IGP deve permanecer na região alta do Vale.
Encantado também recebeu um mutirão da Polícia Federal (PF) até sexta-feira, 22, para oferecer apoio aos imigrantes de toda a região que buscam regularização migratória e outros serviços. Entre os serviços disponíveis estava a emissão de segunda via e a renovação dos documentos de regularização migratória, cadastro na plataforma Oportunidades Connect Brasil e encaminhamento para vagas de emprego, além do Registro Nacional Migratório (RNM).
O documento é obrigatório de identificação é emitido pela PF para estrangeiros que desejam estabelecer residência no Brasil. Com ele, os imigrantes têm acesso a uma grande parte dos direitos civis, como o direito ao trabalho e ao sistema público de saúde. Após o mutirão, é possível recriar o documento em qualquer unidade da PF.
Longe de casa
Sem saber que o nível da água subiria tanto, Dorcelly Dor foi pego de surpresa pela enchente. Ele está no Brasil há nove anos e, durante a enchente de 2020, morava em Estrela e não foi afetado pela grande cheia. Fazia pouco mais de um mês que o haitiano tinha se mudado para uma residência próxima ao Parque dos Dick. “Eu estava trabalhando. Quando cheguei, não havia mais o que fazer”, relata.
Tudo o que estava dentro de casa foi perdido, mas os documentos pessoais que estavam com Dor foram salvos. Na terça-feira, o haitiano era um dos moradores de Lajeado que aguardavam na fila do Centro Especial de Apoio aos Atingidos pelas Cheias. Ali, ele buscava ajuda para garantir as doações e auxílios financeiros. O Centro teve cerca de 180 atendimentos por dia nesta semana.
No local, situado na avenida Benjamin Constant, 420, no Centro, estão centralizados os principais serviços de atendimento relacionados a perdas causadas pela enchente, como Cadastro Único para Programas Sociais, Cadastro para o Programa do Estado Volta por Cima, informações sobre saque do FGTS e Cadastro Habitacional para itens de reconstrução da residência e avaliação de aluguel social.
Segunda via da CNH
O Detran emite segundas vias gratuitas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que perderam o documento devido às enchentes. Em Arroio do Meio, Encantado e Lajeado, o atendimento é realizado nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) locais. Moradores de Muçum e Roca Sales podem buscar o serviço nos municípios vizinhos, mas o órgão informa que vai viabilizar postos de atendimento nessas localidades nas próximas semanas.
Inicialmente, os condutores devem procurar os CFCs onde fizeram o último serviço, seja de habilitação ou renovação. O Detran está trabalhando na adaptação do sistema para que, em breve, a identificação seja feita por meio da leitura facial, tanto nos CFCs quanto nos postos temporários que serão montados em Muçum e Roca Sales. A gratuidade da CNH integra as ações da força-tarefa do governo do Estado de atendimento aos desabrigados.
Registro civil em Lajeado
Desde 11 de setembro, já foram emitidas mais de 500 certidões de nascimento, casamento e óbito pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Lajeado. Até terça-feira, 19, o serviço estava disponível no Parque do Imigrante, onde foram emitidas 498 certidões gratuitas. Agora, o serviço volta a funcionar no endereço da Av. Presidente Castelo Branco, 230, no Bairro Florestal. Todas as certidões para as pessoas afetadas pela enchente são emitidas gratuitamente, mediante apresentação de uma declaração que confirme a situação.
