Anos atras, Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou: “A justiça só existe no céu”, e prosseguiu falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”
Tempo depois inicia a operação Lava-Jato em Curitiba. Com delações e prisões parecia que o Brasil iria viver novos tempos em termos de combate a corrupção. Na época Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, postou uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha (o ex-deputado Eduardo Cunha) entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assembleia Legislativa.
Mas o que parecia ser finalmente a justiça em marcha revelou-se mais tarde após um vazamento (ilegal) de conversas, ser uma espécie de conluio entre o ministério público e o julgador.
Ainda que a causa fosse louvável, e as provas em alguns casos fossem estarrecedoras, o devido processo legal foi claramente manchado. Em alguns momentos inclusive, era perceptível o clima juvenil nas conversas. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.”
Mais adiante em 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em Dallagnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de Almeida Camargo. Dallagnol tenta se justificar, sem sucesso. “O ministério público está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeito prático”, critica o juiz. “Na minha opinião estão provocando confusão.”
No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa.
No mesmo grupo, o procurador Antônio Carlos Welter sugeriu cautela sobre o momento da denúncia contra Lula. “Caríssimos, acho que temos que ter um pouco de cuidado para não fazer um mártir. Ou pior, um mártir vivo, justificando o discurso do Lula de que se vê como preso político.”
Mais adiante, na sentença em que condenou Lula, o ex-juiz Sergio Moro anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. É uma verdade que vale para juízes, presidentes e ex-presidentes e para todo cidadão.
Por isso é compreensível que uma parte do espectro politico tenha reclamado das ações da chamada Republica de Curitiba. Só que agora chegou a vez do extremo contrário do espectro politico reclamar da atuação de outro juiz, esse ainda em um cargo muito superior ao cargo que Sergio Moro ocupou na justiça brasileira.
Luís Roberto Barroso é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Universidade Yale e doutor e livre docente pela UERJ, da qual é professor titular de direito constitucional, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. Leciona também na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ele possui, portanto, o notório saber que se cobra do recém indicado ministro do STF, Cristiano Zanin.
Indagado sobre a Lava-Jato Barroso disse o seguinte: “A Lava-Jato é vítima de uma grande operação abafa, a sociedade tem que estar mobilizada. A Lava-Jato sobreviveu pela sociedade e pela imprensa. Há uma semente plantada, nunca mais será como antes. (…) Vamos criar um país em que a integridade é o ponto de partida.”
Por isso chamou tanto a atenção não só a presença, mas também uma fala do mesmo ministro nessa semana em um Congresso da União Nacional de Estudantes: “Nós derrotamos o Bolsonarismo.”
Como assim, nós quem? Os eleitores ou os ministros do STF?
Depois dessa fala torna-se compreensível que “Bolsonaristas” dessa vez, e não os “Lulistas”, estranhem a atuação do ministro em alguns casos como a sua atuação contra o voto impresso com contagem publica e depois sua fala publica pedindo respeito ao resultado das eleições.
Realmente há algo estranho no mundo dos manés…
