Representantes dos municípios do G7 divergem sobre o cálculo aplicado pelo Estado para obtenção dos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers). O tema foi assunto de duas reuniões em Porto Alegre nessa segunda-feira, 26, e está entre as pautas da próxima assembleia dos prefeitos da microrregião de Teutônia nesta sexta, 30.
Aplicado uma vez por ano, o Saers consiste em uma prova nas disciplinas de matemática e língua portuguesa para alunos do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, bem como do 3º ano do Ensino Médio. Além de monitorar o desempenho na educação, o mecanismo passou a ter relevância econômica, visto que influenciará na distribuição de valores de ICMS aos municípios a partir de 2024. As cidades com melhores notas recebem percentual maior do retorno do imposto.
No entendimento de líderes locais, porém, a formula usada pelas equipes da Secretaria Estadual da Educação para a definição das notas contém incongruências que podem prejudicar tanto a avaliação de desempenho, como a receita das cidades da microrregião. Em conjunto com a Famurs, os municípios da microrregião devem recorrer dos resultados divulgados em abril.
A divergência está no percentual de presença de estudantes que realizaram a prova. Conforme integrantes do G7, o cálculo do Estado considerou um número total de alunos acima da quantidade de estudantes que efetivamente responderam à avaliação. Dessa forma, as médias de acertos foram calculadas em uma base maior, o que reduz de forma significativa as notas das cidades da microrregião.
Avaliação insuficiente
A compreensão é que o cálculo foi feito com base no último censo escolar, que engloba o número total de estudantes matriculados na rede, mas as provas têm restrições quanto à participação de escolas multisseriadas e de séries com menos de dez alunos. Além de não proporcionar a avaliação aos estudantes dessas escolas, os mesmos foram computados no cálculo como se tivessem zerado a prova, sem nem considerar o mínimo de 20% concedido a quem participa.
Presidente do G7, a prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann, analisa que, ao excluir da avaliação os alunos de um modelo de escola característico das áreas rurais, a fórmula do Saers não traz uma avaliação precisa sobre a qualidade do ensino. Se não puderem realizar a prova, então que ao menos não sejam considerados no cômputo geral, defende a gestora.
“No Vale do Taquari, em termos de educação, principalmente os municípios da nossa microrregião, nossos alunos têm um ótimo desempenho. O que está ali representado não satisfaz de forma alguma a realidade e seremos prejudicados financeiramente em decorrência do que consideramos um erro”, afirma Vânia.
Em Teutônia, por exemplo, funcionam oito escolas multisseriadas. Dessas, apenas uma realizou a prova. Em Westfália, nenhuma das três escolas multisseriadas passou pela avaliação. Em ambas cidades, os alunos foram quantificados no número de participantes.
Prorrogação para recursos
Nessa segunda-feira, comitiva do G7 se reuniu com técnicos das áreas de educação e contábil da Famurs. Além de Vânia Brackmann, participaram os prefeitos de Westfália, Joacir Docena, e de Paverama, Fabiano Brandão, além de secretários municipais da educação.
Após, parte do grupo tratou o tema na Secretaria Estadual da Educação. No encontro com representantes do Piratini, os líderes locais conseguiram o adiamento do período de recursos sobre as notas preliminares do Saers. O prazo passou do dia 4 para o dia 14 de julho.
