A partir de uma denúncia anônima, o Ministério Público instaurou um procedimento para acompanhar o andamento do projeto turístico do gaúcho. A construção do parque e um monumento causaram dúvidas na comunidade quanto à preservação das montanhas e regramentos do plano diretor.
A notícia de fato foi instaurada pela Promotoria da Comarca de Arroio do Meio. O processo foi movido e liderado pela promotora de justiça Carla Pereira Rêgo Flores Soares e teve início a partir de uma denúncia anônima feita ao MP alertando sobre possíveis irregularidades no empreendimento anunciado em março em áreas dos morros São José, Gaúcho e Ventania.
Na última audiência, realizada na sexta-feira, o Ministério Público esteve reunido com a assessoria jurídica do município, o prefeito Danilo José Bruxel e o chefe do departamento de Meio Ambiente, Paulo Régis Rheinheimer Júnior.
No processo, a promotora afirma que o procedimento instaurado visa investigar a legalidade ou não do empreendimento. De acordo com a promotoria, várias pessoas e entidades procuraram o ministério público denunciando irregularidades, no que diz respeito aos decretos editados pelo governo municipal e incongruências e contrariedade em relação ao Plano Diretor.
Dúvidas e denúncias
O relatório do formulário enviado ao MP cita os diversos movimentos em torno do Morro São José e tentativas anteriores de alteração do plano diretor. A primeira delas, ainda em 2019. Em novembro de 2021, houve o agendamento de audiência pública para tratar da urbanização de áreas. Dias depois houve o cancelamento.
Em resumo, o formulário questiona o impacto ambiental do projeto e a legalidade dos decretos publicados pelo governo municipal que reconheceu áreas do morro de interesse turístico e social. Na visão de alguns moradores, o mecanismo utilizado contraria a legislação estabelecida no Plano Diretor, que define as terras como zonas de proteção ambiental e impede a edificação e construções de grande porte.
De acordo com o secretário da Administração, Aurio Paulo Scherer, todos os esclarecimentos ao Ministério Público estão sendo prestados pela assessoria jurídica do governo municipal e representantes do projeto, de iniciativa privada. Quando as licenças, o protocolo segue em análise no Departamento de Meio Ambiente desde 16 de março e vai obedecer todas as legislações vigentes.
O empreendimento
A implantação do projeto é uma iniciativa do advogado e empresário Jerson Eusébio Zanchettin, proprietário de uma área de 60 hectares no Morro São José. O complexo terá como principal atrativo uma estátua de um gaúcho tomando chimarrão com cerca de 40 metros, em uma elevação de 464 metros, equivalente a um prédio de 13 andares.
A iniciativa é liderada pela empresa Morro Gaúcho Participaçoes LTDA que prevê a utilização de 19,35 hectares para a implementação de um parque com 12 atrativos, entre eles um hotel, galpão tradicionalista, mirante e um boulevard gastronômico. O investimento estimado é de R$ 50 milhões.
