Liberdade ou opressão?

Opinião

Marcos Frank

Marcos Frank

Médico neurocirurgião

Colunista

Liberdade ou opressão?

Não nos damos por conta, mas “somos sempre e cada vez mais, governados pelos mortos”, como bem diziam os positivistas. Obviamente isso não significa um governo de zumbis, mas sim que o modo como vivemos hoje é influenciado por ideias do passado. E para ser mais exato, nossos princípios éticos, políticos e filosóficos residem no século XVIII.

O chamado século das luzes que deu origem ao Iluminismo incluiu uma série de princípios centrados na razão e na vontade popular como a principal fonte de autoridade e legitimidade. Em um mundo dominado pelo absolutismo e repleto de dogmas e lutas religiosas defender ideais como liberdade de expressão, progresso baseado na ciência, tolerância, fraternidade, governo constitucional e separação Igreja-Estado rendia prisão e perseguição quando não a morte.

No entanto, o mundo mudou graças a eles e o pensamento iluminista acabou por influenciar a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Tornou-se base do que hoje chamamos de mundo ocidental.

Um desses pensadores era Voltaire, pseudônimo de François-Marie Arouet. Pensador libertário foi preso várias vezes e acabou exilado na Inglaterra. Ao mundo de hoje pareceria ficção alguém não ter a liberdade de expressar as próprias opiniões ou professar sua fé. Mas no tempo do rei Luís XIV, divergências não eram facilmente perdoadas.

São muitas as frases desse escritor prolifico que foi Voltaire, mas se escolhêssemos apenas uma que fosse adequada ao momento pelo qual passa nosso país, certamente seria essa: “o melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis”.

Voltaire foi influenciado pelo inglês John Locke que como ele, também foi perseguido por um rei, no caso Carlos II. Locke defendia que todos os homens teriam direitos naturais: o direito a vida, a liberdade e a propriedade. E foi para garantir esses direitos naturais que os homens criaram governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles.

Poucos pensadores são tão contemporâneos quanto Locke e talvez uma frase sua ajude a revelar a origem dos momentos terríveis pelo qual nosso país passa: “pais se perguntam porque os rios são amargos, quando eles mesmo envenenaram a fonte”. A mãe do francês Montesquieu também era inglesa. Seu filho elaborou uma teoria política inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas. Montesquieu admirava a constituição inglesa e descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da primeira constituição dos Estados Unidos da América.

Essa separação é essencial para que haja a liberdade do cidadão em se sentir seguro perante o Estado e perante outro cidadão. Suas ideias têm quase três séculos, mas claramente, apesar de constarem na constituição brasileira, não são até hoje aqui executadas. Se fosse perguntado sobre o judiciário brasileiro Montesquieu responderia: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.“

Rousseau, o mais radical dos iluministas e autor da “bíblia” da Revolução Francesa “O Contrato Social” foi muito feliz em suas percepções sobre a liberdade e seu pensamento serve como um alerta aos brasileiros: “Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada”. Renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres. Não existe recompensa possível para quem a tudo renuncia”.

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