Prédios, praças, parques, terrenos, benfeitorias e áreas de vegetação. Essas são algumas descrições de áreas pertencentes à administração municipal. Na mais recente contagem, Lajeado totaliza 1.812 imóveis públicos de sua propriedade, espalhados pelos 27 bairros da cidade. Muitos deles ociosos ou em estado de abandono (confira lista completa).
O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal da Fazenda, a pedido da reportagem. Juntos, os imóveis estão avaliados em R$ 687,1 milhões. Trata-se, porém, do valor venal, preço estipulado pelo Executivo para calcular impostos sobre a propriedade. “Por isso, esse montante pode ser de duas a três vezes maior. Ou seja, passa de R$ 1 bilhão”, cita o secretário da Fazenda, Rafael Spengler.
Outro detalhe que corrobora a tese de a soma ser ainda maior é que muitos imóveis não têm informações no sistema do município, sem lançamentos de dados, segundo Spengler. “Não possuem cadastro e por isso aparecem com o valor zerado. Mas não quer dizer que não tenha um preço”, afirma.
O secretário lembra que o valor venal usado é o mesmo de 2011, com a correção da inflação do período desde então. “Um imóvel que estava avaliado em R$ 100 mil há uma década tem um valor de mercado muito maior atualmente”. Ainda que a discussão não seja recente, o governo não tem previsão de colocar imóveis públicos à venda, prática adotada em outras prefeituras. Na câmara, frequentemente o assunto é retomado, com cobranças de vereadores da situação e oposição.
Os mais valorizados
Dos mais de 1,8 mil imóveis públicos do município, o maior valor venal está no Parque Professor Theobaldo Dick. A principal área de lazer da cidade, que completa 20 anos de inauguração em 2024, está avaliada em R$ 35,2 milhões. O complexo reúne quadras esportivas, lago, quiosques, concha acústica e o ginásio Nelson Brancher.
Embora ocupe um espaço considerável no Centro e também no bairro Moinhos, o Parque dos Dick pode ter uma nova ampliação. Isso porque o governo pretende trocar terrenos com o Estado para construção da nova Central de Polícia, no bairro São Cristóvão. A ideia é aproveitar o terreno onde hoje estão instaladas quatro delegacias para estender a área de lazer.
O segundo imóvel da lista é o Parque do Imigrante, no bairro Alto do Parque, avaliado em R$ 24,9 milhões. O espaço de 60 mil metros quadrados, que sedia a principal feira regional – a Expovale –, já foi alvo de discussões acaloradas sobre um melhor aproveitamento da área, sobretudo durante a realização de eventos.
Em 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Luís Fernando Schmidt, chegou-se a tentar ceder parte do Parque do Imigrante para dez entidades do município, entre elas a Acil, a CDL e o Sindilojas. Porém, a proposta acabou rejeitada na câmara de vereadores e arquivada. Depois disso, as discussões sobre o futuro do parque não avançaram.
Parque dos Dick, principal área de lazer em Lajeado, é o imóvel mais valioso da cidade. Crédito: Mateus Souza
Demanda permanente
Eder Spohr (MDB) está em seu segundo mandato de vereador. Mas o interesse pelo tema vem de antes. Em 2016, quando sequer ocupava cargo público, foi a Venâncio Aires e conheceu o exemplo vizinho, de melhor aproveitamento de imóveis ociosos do município. Desde então, transformou isso em uma bandeira permanente.
“Eu estava ouvindo o discurso do então prefeito e ele fez agradecimentos à câmara, que tinha viabilizado a venda de imóveis obsoletos. E que, por causa daquelas vendas, tinha conseguido asfaltar alguns acessos. Aí fui buscar mais informações na própria prefeitura. Fizeram um leilão público de áreas que eles não tinham mais interesse”, recorda.
Logo no seu primeiro discurso como vereador, tocou no assunto. Naquela época, Lajeado tinha cerca de 1,5 mil imóveis. “Ali em 2017 eu já falava que era necessário vender alguns desses imóveis ou permutar por uma coisa útil. Não necessariamente precisaria ser por dinheiro. Pode ser por obras de pavimentação também”, pontua.
Benfeitorias
Em cinco anos, mais de 200 imóveis foram incorporados ao patrimônio do município. Boa parte deles, conforme o secretário de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Giancarlo Bervian, são as contrapartidas exigidas por lei às loteadoras que implantam loteamentos na cidade. São áreas de recreação pública (espaços de lazer) e institucional (instalação de equipamentos urbanos).
“Para todo loteamento, é obrigatória essa doação. Certamente isso contribuiu com o aumento no número de imóveis. Existe uma lei federal que rege isso. Alguns desses imóveis que entraram como doação não tem condição de utilização pela topografia e característica do terreno”, observa. Bervian sustenta que outros imóveis incorporados pelo Executivo provêm de dívidas de contribuintes, que sugerem permuta como forma de quitar a pendência. “Aí se avalia se é interessante ao município. Muitas vezes, se aceita porque não tem uma outra alternativa”.
Exemplo da capital
Em Porto Alegre, uma iniciativa do município resultará em um grande leilão patrimonial. A projeção é que o valor obtido com a venda dos imóveis ultrapasse R$ 200 milhões ao longo do processo. O primeiro lote será leiloado hoje, a partir das 10h, e é composto por 12 propriedades.
Esta será a primeira oferta de bens públicos desde a aprovação da lei que instituiu o programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário, em maio do ano passado. A ideia é justamente dar uma melhor destinação aos espaços públicos considerados obsoletos ou subaproveitados.
Parcerias recentes que envolveram imóveis públicos
Praça da Lyall
– Em novembro de 2019, o município deu em pagamento três áreas de terrenos em troca da execução das obras do Parque Piraí, no bairro São Cristóvão. A Lyall foi a vencedora da licitação e ergueu o espaço, hoje muito frequentado pela comunidade;
Parque Ney Santos Arruda
– Em 2018, foi aprovada a permuta do antigo prédio da Uambla, no Centro, com uma área de três hectares próximo ao Porto dos Bruder. No local, o Executivo construiu o Parque Ney Santos Arruda, num movimento que visa reaproximar a população do Rio Taquari;
Prédio da Acvat
– No ano passado, foi aprovada a permuta da antiga sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Ação Social pelo prédio da Acvat, na avenida Benjamin Constant. No local, o governo pretende construir um novo posto de saúde;
Área do Daer
– Em 2021, os governos municipal e estadual efetuaram uma permuta onde Lajeado incorpora a área do Daer e, em troca, executa as obras nas vias marginais na ERS-130, além do novo túnel que substituirá a rótula da BRF. Ainda, construirá uma nova sede à autarquia.
CRÉDITOS: ARQUIVO/ A HORA
