Pelo terceiro ano consecutivo, o governo municipal vai subsidiar a tarifa do transporte coletivo urbano. Projeto de lei encaminhado à câmara de vereadores prevê a liberação de R$ 1,5 milhão para custear o benefício pelo prazo de 12 meses. A medida é vista como única saída para evitar o colapso do serviço e um aumento excessivo na passagem.
Na prática, a tarifa deve subir para R$ 6,55, mas o subsídio será de R$ 1,06 por bilhete. Com isso, a passagem custará R$ 5,50 aos usuários caso o projeto seja aprovado. A concessão do benefício é uma resposta do município ao pedido encaminhado pela Expresso Azul – concessionária do serviço – em novembro, de reajuste tarifário.
O cálculo da empresa apontou que a tarifa seria de R$ 7,81, caso todos os custos da operação entre outubro de 2021 a setembro de 2022 fossem repassados ao preço final. “Definimos o valor com base na inflação do período. É um montante expressivo que destinamos para auxiliar a empresa”, salienta o secretário municipal da Fazenda, Rafael Spengler.
Na avaliação do município, o valor a ser repassado é considerado apropriado para auxiliar a Expresso Azul na manutenção do serviço. “Isso possibilita à empresa também uma saúde financeira, apesar dos altos custos do diesel que se teve no ano passado”, frisa.
Renovações e repasses
O subsídio atual ao serviço entrou em vigor em maio do ano passado. O valor repassado pelo município foi de R$ 1 por passagem e hoje a tarifa custa R$ 5 para os usuários do transporte coletivo. Em maio de 2021, o benefício foi de R$ 0,50, concedido durante seis meses e renovado por mais meio ano.
Spengler ressalta que o Executivo vai manter o apoio financeiro ao serviço enquanto for necessário. “Num futuro próximo, esperamos que não seja mais necessário o município aportar esse valor. Mas sabemos que esse é um problema geral”.
Operação no limite
Desde 2020 responsável pelo transporte coletivo em Lajeado, a Expresso Azul sempre operou com um número de passageiros abaixo do projetado no edital de licitação. A empresa assumiu o serviço justamente num dos períodos mais críticos da pandemia e sofreu com o baixo percentual de vendas.
A partir do segundo semestre de 2021, os números apresentaram melhoras, mas ainda está longe do patamar ideal. “A média de passageiros por mês (outubro de 2021 a setembro de 2022) é de 116,3 mil pagantes, quando o projetado pelo edital seria de 167,5 mil”, cita a empresa, na justificativa encaminhada ao município.
A Expresso Azul também cita como entraves a concorrência desleal dos transportes clandestinos e o aumento dos insumos. “A necessidade de manutenção de equilíbrio econômico nos contratos firmados é pressuposto da sua viabilidade, e, portanto, capacida- de de atendimento ao seu objetivo final, qual seja a satisfação dos usuários (…)”.
Subsídio em análise
Em Teutônia, usuários foram surpreendidos, no começo do ano, com o aumento da passagem, de R$ 4,50 para R$ 5. Isso ocorreu após o fim do subsídio do transporte coletivo concedido pelo município, que repassava R$ 15 mil por mês à Stadtbus, concessionária do serviço. Procurada, a administração afirma que “está conversando com a empresa responsável e que, até o momento, não há certezas de reajustes ou subsídios”.
