ERRATA: O crescimento da arrecadação no somatório dos municípios foi de 15%, e não conforme publicado na edição desta quinta-feira do Jornal A Hora.
Os cofres públicos dos municípios da região fecharam 2022 com um incremento de 15% nas receitas, na comparação com o ano anterior. Ao todo, as 38 cidades do Vale arrecadaram R$ 2,4 bilhões em 12 meses. O montante inclui transferências constitucionais e também os recursos próprios gerados a partir da cobrança de taxas e impostos.
Boa parte dos municípios tiveram incrementos acima da média regional, conforme levantamento feito com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). São levados em consideração apenas as arrecadações nos executivos, sem os valores dos poderes legislativos do Vale.
Entre as cidades da região com maior incremento em receitas, destaque para Marques de Souza. O crescimento foi de 25,32% na comparação com 2021. Ao todo, a cidade, situada às margens da BR-386, arrecadou R$ 38,6 milhões. Na sequência, aparecem Dois Lajeados (23,98%) e Boqueirão do Leão (22,78%).
Em números absolutos, Lajeado tem a maior receita da região. Arrecadou R$ 540,5 milhões em 2022, o que corresponde a 23,5% do montante regional. Estrela e Teutônia aparecem na sequência, com valores bastante próximos (R$ 189,3 milhões e R$ 187,3 milhões). Encantado, Arroio do Meio e Taquari também passam dos R$ 100 milhões.
A arrecadação é usada nos municípios para custeio dos serviços públicos. Áreas como a saúde e a educação possuem percentuais mínimos constitucionais a serem investidos. Parte das receitas também são utilizadas nas folhas de pagamento do funcionalismo municipal.
Impacto da duplicação
A duplicação da BR-386 repercute de forma positiva nas receitas de Marques de Souza. Desde que as obras iniciaram, em 2021, o município percebe um incremento acima do normal. Para o prefeito Fábio Mertz, a tendência é que o retorno de Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente da obra diminua em 2023, mas o valor ainda é expressivo.
“Sem dúvidas, teremos mais um bom incremento ao município. Ficamos felizes com esse incremento. E não vem só da BR”, destaca o gestor, ao citar também o bom momento do setor primário no município. “A produção vem aumentando, sobretudo no agro. Nós temos, desde 2021, um trabalho muito grande no incentivo da terraplanagem”.
Mertz entende que, com a duplicação, Marques de Souza se tornará uma cidade ainda mais atrativa do ponto de vista logístico, o que pode auxiliar no aumento das receitas com a chegada de novos investimentos. “Temos um clima bem favorável para a produção. Queremos ser parceiros, pois isso gera mais retorno aos cofres do município”.
Incentivo ao agricultor
O detalhamento das receitas disponibilizado pelo TCE também indica a dependência da maioria das prefeituras da região às transferências, com poucos recursos oriundos dos impostos. Caso de Canudos do Vale, que luta para ter uma maior autonomia financeira.
Se a pauta municipalista – com aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras medidas – permanece ativa, o Executivo busca fortalecer o setor primário, que responde por 93% do retorno de ICMS aos cofres públicos.
O município aposta em programas de incentivo aos agricultores, uma política que vem de gestões passadas, conforme o prefeito Paulo Bergmann. “Nós temos que incentivar e estimular esse pessoal a continuar aqui, a investirem no agro. Pois é um retorno imediato. Nós estamos dando continuidade a um trabalho importante, pois temos essa preocupação em aumentar nossa arrecadação”, frisa.
Bergmann lembra que, embora Canudos do Vale tenha perdido população de acordo com os dados preliminares do Censo 2022, isso não representará perdas aos cofres do município. Mesmo assim, se mobiliza para iniciativas que resultem num incremento da renda. “Temos vários investimentos em aviários, em terraplanagem. Há essa necessidade”.
Outras cidades da região também apresentam percentuais altos de transferências constitucionais na formação da receita. Casos de Forquetinha (88%), Coqueiro Baixo (86%) e Vespasiano Corrêa (85%).
Pluralidade de negócios
Quanto maior a cidade, menor a dependência das transferências. Soma-se isso a uma economia pujante, com diversidade nos setores. Lajeado, naturalmente, é o município do Vale que mais se aproxima destes quesitos.
O secretário da Fazenda, Rafael Spengler, lembra que só com o IPTU, a arrecadação projetada é de R$ 45 milhões, superior a nove cidades da região.
“O fato da cidade ter essa pluralidade de negócios ajuda muito. O crescimento imobiliário nos traz uma boa arrecadação de IPTU, ITBI e ISS, por exemplo. E como a cidade é baseada em serviços, acaba tendo recursos significativos”, salienta.
Lajeado fechou 2022 com um superávit de R$ 86 milhões. Valor que será investido, conforme Spengler, em obras que visam a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida. “Uma cidade maior também tem demandas maiores a serem resolvidas. O crescimento populacional demanda creches, escolas, unidades de saúde. Tudo isso caminha junto”.
