As chamadas PPPs , Parcerias Público-Privadas, vieram para ficar. Com certeza vão se expandir e evoluir cada vez mais, e quanto mais Pês com acento circunflexo no final, melhor. Novidade interessante elaborada ainda em 2021 mas que agora passa à fase operacional, às vias de fato: pavimentações de estradas vicinais implantadas com recursos oriundos de compensações tributárias.
Negócio seguinte: ao invés de simplesmente repassar o tradicional Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pela empresa à Fazenda Estadual, pode-se definir a destinação desses recursos para obras públicas específicas. É claro que exige de antemão uma boa articulação entre empresas, administrações locais, governo do estado, Daer, etc. Mas certamente vai valer muito a pena dedicar tempo e esforço nesse sentido, principalmente para pequenos municípios.
Pelo que sei, o projeto piloto começa a se tornar realidade agora, com a pavimentação das vicinais ERSs 451, 506 e 510, nas regiões do Alto Jacuí e Serra do Botucaraí, beneficiando diretamente comunidades interioranas de Cruz Alta, Ibirubá, Fortaleza dos Vales, Não-Me-Toque, Santa Bárbara do Sul e Colorado.
Em quantos municípios pequenos existem empresas fortes, que arrecadam e repassam à Fazenda Estadual importantes valores do ICMS? Por que não articular para que pelo menos parte desses recursos sejam pré-destinados para obras públicas específicas e de grande interesse local?
Cabe dar o merecido elogio à rede de farmácias São João e também à cooperativa Coprel, que são as parceiras dessa bela inciativa. Na minha modesta avaliação: um golaço!
Subindo Colinas
Nos últimos dois ou três anos, de acordo com a régua do tal VAF (Valor Adicionado Fiscal), o município de Colinas cresceu 22% entre 2020/2021 e outros 55% entre 2021/2022. É o maior crescimento proporcional na região e um dos maiores do estado, 25º entre os quinhentos municípios.
Não é pouca banha, não. Vale o merecido destaque.
Quem vem e fica
Muito boa ideia do jornal A Hora de registrar o testemunho de dezenas de pessoas oriundas dos mais distantes rincões para fixarem-se em Lajeado, no caderno intitulado A Cidade Sob a Ótica de Quem Vem e Fica.
É claro que existem milhares de outros testemunhos semelhantes que também mereceriam registros, mas aí seria preciso quase montar uma enciclopédia, e cadê tempo e recursos pra isso? Mas valeu muito a iniciativa, porque os testemunhos foram emblemáticos.
DE RÉGUAS E ALAVANCAS
Existem várias “réguas” pra medir o crescimento econômico e o desenvolvimento social, cada uma com seus méritos e suas limitações.
Uma delas é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador importante até porque é a variável com maior peso no retorno dos impostos estaduais aos cofres de cada município.
Cabe frisar que os pequenos municípios costumam ser muito dependentes dessas quotas de repasse de impostos federais e estaduais a serem gerenciadas pelas respectivas administrações municipais, inclusive das quotas mínimas. Nos processos de emancipações de algumas décadas atrás essas quotas foram determinantes para viabilizar muitas independências por esse Brasil afora, inclusive aqui bem pertinho.
Qualquer mudança de critério no ambiente fiscal pode gerar sérias consequências, inclusive nas transferências contábeis internas de integrações com unidades de processamento industrial/geração de insumos/produção rural em diversos municípios. É bom ficar antenado.
SAIDEIRA
Nona pergunta pro nôno no restaurante, após o garçom colocar os pratos na mesa e o vecchio logo se servir:
-Mas tu não vai rezar antes de comer, como sempre faz lá em casa?
– Aqui não precisa, eles sabem fazer comida.
