Era a primeira visita de Aléxia Blau Miotto, 30, a Santa Maria. Aos 20 anos e de férias da faculdade, em Lajeado, o plano era sair para se divertir com a amiga que estudava na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Naquele sábado, entre tantas festas que rolavam na cidade, a escolhida foi a Boate Kiss que, algumas horas depois, viraria palco de uma das maiores tragédias do país.
O incêndio que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos na madrugada de 27 de janeiro de 2013 completa 10 anos nesta sexta-feira e ainda habita a memória da lajeadense. Aléxia conta que foi uma das primeiras a sair da boate naquela noite. Quando o fogo começou, ninguém entendeu o perigo da situação e demoraram a evacuar o prédio. “Quando começou a movimentação, não tinha como não sair também. O lugar estava muito cheio”, lembra a lajeadense.
Aléxia e a amiga voltaram para casa sem ter dimensão da tragédia que tinham acabado de vivenciar. “A gente viu que tinham mortos só no outro dia, com as notícias”, conta. Quando o telefone tocou e mostrou a chamada da mãe, Aléxia atendeu de prontidão. “O desespero dos pais era ligar para o filho e ele não atender. Eu logo atendi, falei que tinha ido para aquela festa, mas que estava tudo bem comigo”.
Um domingo cinza
O lajeadense Felipe Pedó estudava na UFSM e desistiu de ir à festa no sábado da tragédia. Daquela noite, restam memórias e a dor pela perda dos amigos. Crédito: Bibiana Faleiro
Pouco depois das 7h da manhã de domingo, o lajeadense Felipe Pedó, 28, também recebeu a primeira ligação. Um jogo de futebol da faculdade na manhã daquele dia fez com que o então calouro do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFSM não fosse para a Kiss na noite anterior.
O combinado com o amigo de curso foi de deixar a ida até a casa de festas para a semana seguinte e descansar para os jogos de domingo, que não aconteceram. A notícia do incêndio chegou cedo, mas demorou para ser assimilada pelos amigos, familiares e moradores de Santa Maria.
“Comecei a pesquisar na internet e achei uns quatro ou cinco sites de notícias que tinham publicado alguma coisa sobre o incêndio. E nisso começou: dois mortos e cinco feridos. Sete mortos, 10 mortos, 15 mortos. Cada vez que tu olhava tinha aumentado 10 ou 15 mortos”, recorda. Antes das 11h30, Pedó já tinha recebido inúmeras ligações de amigos e familiares preocupados.
O lajeadense lembra que a cidade entrou em luto. Ninguém sorria nas ruas e Santa Maria nunca mais foi a mesma. “Foi bem tenso, bem pesado. A cidade festeira não voltou mais. Não tem como comparar o que era e o que virou Santa Maria depois do incêndio”, destaca.
Famílias unidas
Em fevereiro daquele mesmo ano, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) foi criada e possui, hoje, mais de 800 associados. Entre os integrantes está o mestre de obras Flávio Silva, que perdeu a filha Andrielle Righi da Silva, 22, na tragédia. A menina comemorava o aniversário naquele fim de semana.
Silva, que já foi presidente da entidade, conta que, ao longo dos anos, uma das conquistas da AVTSM foi a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo como antidepressivos e remédios para problemas pulmonares, para familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia.
Semana de homenagens
Nesta semana, para marcar uma década do incêndio na Boate Kiss, uma série de atividades foi programada pela associação. Entre elas, a colagem de frases e fotos no trecho de cerca de 400 metros entre a Praça Saldanha Marinho e o prédio da casa de festas, em Santa Maria.
A tradicional vigília em frente à boate, na Rua dos Andradas, ocorreu na noite de quinta-feira e, nesta sexta, haverá um culto às 10h, além de uma cerimônia de soltura de balões, às 13h45, entre outras atividades. “Desde o início, a gente vem lutando para que a data não seja esquecida. Porque aconteça o que acontecer, não vamos ter nossos filhos de volta, mas podemos fazer coisas para que a tragédia não se repita”, destaca Silva.
Na busca por justiça
Após 10 anos, familiares e sobreviventes ainda esperam por justiça. Entre eles, está Diana Tischer, moradora de Paverama e mãe de Fernanda, uma das vítimas do incêndio. A menina morreu aos 21 anos e estudava Medicina Veterinária na UFSM.
Diana aponta uma série de erros que, segundo ela, poderiam ter sido evitados. Ela acredita ter havido falhas em relação à fiscalização do local e imprudência no uso do artefato pirotécnico. Laudos da perícia confirmaram que todas as mortes foram causadas por asfixia pela inalação dos gases tóxicos.
Ela acompanhou o julgamento dos quatro réus do caso Kiss que iniciou no dia 1º de dezembro de 2021. No processo criminal, os empresários e sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão foram acusados e, no dia 10 de dezembro de 2021, condenados à prisão.
Menos de um ano depois, o resultado do júri foi anulado pelo Tribunal de Justiça e as prisões revogadas, após acolhimento de parte dos recursos das defesas. O argumento dos advogados é que houve nulidades no processo, ou seja, que normas relativas aos procedimentos formais do julgamento não foram respeitadas. Atualmente, o processo está na Secretaria da 1ª Câmara Criminal para diligências.
ENTREVISTA – José Roberto Heberle • engenheiro de Segurança do Trabalho, Sócio da Fundamental Engenharia, coordenador e professor do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Univates.
“A Legislação atual é mais direcionada e específica”
A Lei Kiss, implementada em dezembro de 2013, estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de
público.
Como funcionavam os estabelecimentos antes dessa lei?
De certa forma antes dessa lei, existiam outras legislações que tratavam sobre o assunto, porém eram mais “brandas”. A legislação atual é mais direcionada e específica levando em consideração diversos aspectos para enquadramento e dimensionamento da edificação e, em virtude disso, a exigência dos dispositivos de segurança.
O que mudou depois da implantação da Lei Kiss?
Difícil mencionar exatamente o que mudou, pois são muitas as alterações e considerações. É necessário enquadrar a edificação de acordo com o tamanho, ramo de atividade, riscos, data de construção e assim por diante. Uma vez realizado esse enquadramento, a lei, através do seus decretos, portarias, resoluções técnicas, instruções técnicas, irá definir os dispositivos de segurança contra incêndio que o estabelecimento deve possuir. Por exemplo, o enquadramento e os dispositivos exigidos são diferentes para uma indústria em relação a uma loja ou uma sala comercial. Ou ainda, de indústria para indústria será diferente uma da outra em virtude do enquadramento da edificação.
Assim que a lei foi implementada, uma série de mudanças ocorreram em diferentes estabelecimentos. Passados 10 anos da tragédia, ainda se mantém a preocupação com a segurança?
Sim. Cada vez mais. No decorrer dos anos as legislações pertinentes aos Projetos de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCIs) sofreram alterações, inclusive a mais recente, que entra em vigor dia 29 de janeiro, trata especificamente do Treinamento de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros nos estabelecimentos. O intuito é orientar e preparar as pessoas diante de situações envolvendo uma situação de Emergência.
Qual a penalidade para quem não cumpre essa lei?
As penalidades podem variar de acordo com o tipo de infração, que podem ser leves, médias, graves, gravíssimas, e dessa forma podem implicar em multas, interdições, entre outros. Então, não há uma única penalidade, mas sim diversas sanções que podem ser aplicadas de acordo com o agravante cometido.
