Pensar em projetos que atendam as necessidades e cuidem do público infanto-juvenil. Este é um dos objetivos da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorre hoje em Lajeado, e promovida pelo Conselho do Comdica.
O evento tem como tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A conferência tem como objetivo aprovar o Regimento Interno do Conselho, leitura das propostas de melhorias e eleição de delegados para representarem o município na Conferência Estadual.
A presidente do Comdica, Simone Dullius, e a vice-presidente Fátima Luciane Machado, destacam a atuação dos jovens e adolescentes no processo.
“Este é um espaço de protagonismo. Já que aqui estão reunidas crianças e adolescentes representando as escolas, as instituições que trabalham com esse público. Vamos hoje construir deliberações que tratem da realidades das políticas públicas destinadas ao cuidado e necessidades dos jovens, principalmente nesse período depois da pandemia. Vamos debates as possibilidades, traumas, consequências de todas as mudanças que ocorreram nesse período, com foco para o público infanto-juvenil”, diz Simone.
Luciane destaca que surgiram propostas curiosas por parte dos jovens.
“Surgiram proposições muito interessantes. Como sobre acessibilidade, suporte para alunos que precisam de acompanhamento especializado. Também um olhar para quadro de profissionais. Aumentar as possibilidades de oficinas culturais. E hoje vamos ouvir tudo o que surgiu de ideias”, diz Luciane.
O conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, criado em 1991 é um órgão deliberativo, controlador, normativo e consultivo da política de promoção dos direitos da criança e adolescente.
É responsável por formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades, coordenando e controlando ações de proteção, promoção, defesa e execução, com vistas ao cumprimento das obrigações e garantias dos direitos fundamentais e constitucionais da criança e do adolescente.
São realizadas plenárias mensais, nas quais são apresentados os projetos desenvolvidos, parcerias firmadas, planejamento de ações e de financiamento das mesmas, sendo todos os atos publicados no site da Prefeitura.
