Geralmente, costumo escrever sobre temas ligados ao meio ambiente. Porém, uma notícia veiculada na última semana me chamou a atenção e lembrei de uma situação vivida há 15 anos.
Insegurança
Há 15 anos, deixei minha cidade natal, São Leopoldo, e vim para Lajeado. Uma das razões foi, em menos de um ano, ser vítima de um assalto à mão armada, de um furto no apartamento no qual morávamos e da invasão de um homem, completamente drogado, pela janela do carro quando manobrava para sair da vaga de estacionamento na rua principal da cidade. Ele dizia que ia me matar.
Inesquecível
No primeiro caso, o jovem fez a abordagem por volta das 15h, no centro da cidade. Vestia bermuda vermelha e boné, tirou a arma de dentro de uma mochila escura. O boné, eu percebi quando ele anunciou o assalto, a bermuda, porque desviei o olhar para baixo, como um ato de submissão. A arma. Bem, a arma, lembro quando foi apontada à minha direção. Era revólver, e não pistola.
Irreconhecível
Se eu olhei o rosto do rapaz? Sim, olhei. E tenho certeza que jamais teria capacidade de reconhecê-lo. O momento não era propício para observar cicatrizes, sinais de nascença, o castanho claríssimo dos olhos e as sobrancelhas grossas e escuras. Cito estas características, porque são marcantes, mais fáceis de lembrar. De resto, é mais ou menos tudo igual… Ele era igual a qualquer outro jovem, comum, sem características marcantes. Observe, eu sou visual.
Sede de Justiça
A sede de Justiça, de fazer outro pagar pelo erro (ou crime), pode cegar uma pessoa. E não julgo, porque cada evento (ou crime) tem um impacto diferente na vítima. Quem nunca disse “se fosse com a minha filha, eu mataria este desgraçado?”, ao ver uma notícia na TV, por exemplo.
Porém, no calor da emoção e de tentar fazer justiça, muitas pessoas inocentes vão parar na cadeia. E isso acontece porque os procedimentos são falhos e inconsistentes. Porque nem todas as delegacias e fóruns são aparelhados, e os servidores, devidamente capacitados para fazer os reconhecimentos.
Avanço
Eis que surge uma luz no fim do túnel. Nova resolução estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. O texto foi aprovado na última semana, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o objetivo de evitar a prisão e a condenação de inocentes.
Procedimentos
Pela medida, todo o procedimento deverá ser gravado, e as imagens, disponibilizadas para as partes envolvidas no processo; será necessária a realização de investigação prévia para colher indícios de participação da pessoa acusada antes de submetê-la ao procedimento de reconhecimento; deve-se evitar o uso de imagens de redes sociais e que não sejam apresentadas informações que possam induzir o reconhecimento do acusado; e deverá ser feito o alinhamento presencial de quatro pessoas. Talvez, assim, se cometa menos injustiça.
