Formada em abril, a comissão temporária de acessibilidade e mobilidade da câmara de vereadores concluiu a revisão do Plano de Mobilidade Urbana. Com isso, o projeto, elaborado ano passado pelo Executivo, pode avançar à etapa final, que é o envio da versão definitiva para aprovação no Legislativo.
O texto revisado pelos vereadores se junta à contribuição feita pelo Fórum das Entidades. A partir das duas sugestões, o governo vai montar o projeto de lei. A intenção é que isso ocorra no começo de 2023. O secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Giancarlo Bervian, já convocou os técnicos da pasta para dar andamento aos trabalhos.
Presidente da comissão da câmara, o vereador Carlos Ranzi (MDB) comenta que a intenção do grupo é evitar retrabalho no futuro. “Nós fizemos um trabalho em cima da proposta inicial encaminhada pelo Executivo. Sabemos que o Fórum das Entidades reduziu de 164 para 100 artigos, e é bem possível que o nosso também tenha uma redução considerável”, salienta.
As mudanças, conforme o vereador, ocorrem porque existem artigos com legislações que tratam do mesmo assunto ou que entram em conflito com outras leis. “São vários itens que volta e meia batem com legislações do trânsito, da construção civil, da iluminação pública. Tiramos não porque não são necessários, mas por conta disso”, frisa.
Legado
Na avaliação de Ranzi, o Executivo buscou abarcar todos os assuntos a respeito da mobilidade urbana no município. “A cidade como um todo vai ganhar tendo uma implementação certeira desses itens. O que a gente menos quer é que seja mais uma lei sem efetividade e que, de fato, mude a vida das pessoas. Que seja um legado, sobre qual cidade teremos no futuro”.
Relator da comissão, Márcio Dal Cin (PSDB) espera que o Executivo chame tanto a câmara quanto o Fórum das Entidades para definir a versão final do documento. “O que nós fizemos foi uma revisão para adequá-lo à nossa cidade. São avanços importantes cuja premissa é atender as necessidades e o crescimento de Lajeado”, salienta.
Eixos
A minuta do projeto do Plano de Mobilidade Urbana contém 22 páginas e 169 artigos e trata de temas que integram a política municipal de mobilidade urbana.
O plano, dividido em quatro eixos, busca melhorar as condições urbanas da população no que diz respeito à acessibilidade e mobilidade, e prioriza os modos de transporte não motorizados e o serviço de transporte coletivo.
