O orçamento do município vai passar da casa de meio bilhão pela primeira vez. A projeção de receitas e despesas para 2023 estão presentes na Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada para análise na câmara de vereadores na última semana. O projeto de lei deve ser discutido e votado nos próximos dias.
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em setembro no Legislativo, houve uma pequena oscilação no valor estimado, que reduziu de R$ 501,6 milhões para R$ 500,7 milhões. A metodologia adotada pela Secretaria da Fazenda segue uma linha mais “realista”, segundo o titular da pasta, Rafael Spengler.
A definição do orçamento leva em consideração a previsão de inflação para 2023 (de 5%), a projeção de alta de 0,53% do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa de juros Selic (11,25%) e o crescimento vegetativo da folha salarial (3%). Conforme o secretário, oscilações na estimativa de arrecadação são naturais.
“Não adianta sermos superotimistas agora e, na realidade, não chegar perto disso. Então, mantemos essa estimativa mais cautelosa, até pela projeção de baixo crescimento do PIB, que impacta na receita”, explica Spengler.
Valor atualizado
Em relação ao orçamento executado em 2019, último ano antes da pandemia, o valor estimado para 2023 é 36% maior. Para Spengler, mudanças na legislação federal e em repasses como o do Fundeb ajudam a explicar a alta que, segundo ele, ocorre também em outros municípios. “A tendência geral é de subida. Estrela, por exemplo, também anunciou orçamento recorde”, pontua.
Contudo, o secretário também destaca o perfil de Lajeado neste contexto. “Existe essa característica de pujança econômica do município. Estamos bem posicionados entre os maiores PIBs do RS. Isso também ajuda a explicar”, frisa.
O orçamento acima de R$ 500 milhões, porém, pode não ser uma novidade. Isso porque as receitas de 2022, conforme atualização da Secretaria da Fazenda em outubro, estão em R$ 498 milhões. A tendência é superar a marca até o fechamento do ano.
Educação e saúde
As despesas previstas com as áreas da educação e da saúde representam mais da metade do orçamento (57%) do município. Juntas, totalizam R$ 286 milhões. Depois, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deve consumir quase 10% da receita do município. Já o orçamento previsto à câmara de vereadores representa somente 1,95% do total.
Já os gastos com pessoal e encargos sociais representam 38,33% do orçamento projetado para 2023. A reserva prevista é de R$ 42,4 milhões (ou 8,47% da arrecadação). Outras despesas correntes somam quase 50%. Nelas, estão inclusas investimentos.
Evolução do orçamento em Lajeado
2019: R$ 368,1 milhões
2020: R$ 419,3 milhões
2021: R$ 441,7 milhões
2022: R$ 498 milhões*
2023: R$ 500,7 milhões**
(*) Valor ainda não fechado
(**) Estimativa
Despesas
Educação – R$ 144,5 milhões
Saúde – R$ 142,2 milhões
RPPS – R$ 49,8 milhões
Obras e Serviços Públicos – R$ 38,6 milhões
Meio Ambiente – R$ 21,9 milhões
Fazenda – R$ 17,4 milhões
Administração – R$ 17 milhões
Desenvolvimento Social – R$ 16,5 milhões
Segurança Pública – R$ 10,2 milhões
Câmara de Vereadores – R$ 9,7 milhões
Procuradoria Jurídica – R$ 5,8 milhões
Cultura, Esporte e Lazer – R$ 5,4 milhões
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura – R$ 5,4 milhões
Reserva de contingência – R$ 4,4 milhões
Gabinete do Prefeito – R$ 4,3 milhões
