A sessão legislativa dessa terça-feira, 25, foi cancelada por conta da presença de cartazes considerados de cunho partidário. A decisão partiu do presidente Deolí Gräff (Progressistas) ainda na fase inicial dos trabalhos. Ao perceber a presença dos materiais, segurados por um algumas pessoas na plateia, o parlamentar pediu a retirada e suspendeu a reunião por mais de 20 minutos até que a situação fosse solucionada.
Na volta, não houve alterações. Antes da decisão, o vereador Carlos Ranzi (MDB) afirmou que deixaria o plenário se algo não fosse feito. Minutos depois, Deolí anunciou o encerramento. Os cartazes apresentavam dizeres como “mais livros e menos armas”, “salário mínimo com ganho real” e “democracia acima de tudo e Constituição acima de todos”. Também havia menções ao projeto que trata da redução da carga horária para servidores que têm filhos autistas. Há semanas na Casa, a matéria estava na ordem do dia e poderia ser apreciada.
Causas comuns
Um dos integrantes da ação, Tomas Costa afirmou que o objetivo da iniciativa foi “buscar uma condição de vida mais digna” e criticou os argumentos dos vereadores. “Quando é que a democracia, a saúde, o salário e a educação, assuntos tão comuns e necessário, viraram atos partidários?”, questionou. Ele negou qualquer tipo de reação a recentes posicionamentos de vereadores sobre posições políticas.
Outro munícipe falou que os parlamentares “transgrediram as pautas”. Além disso, a representatividade da comunidade não teria sido levada em consideração naquela que “devia ser a casa do povo”. Para o grupo, os vereadores não chegaram a refletir sobre o ato, mesmo com os minutos de paralisação e a conversa entre as partes.
Para Sérgio Kniphoff (PT), as manifestações não poderiam ser consideradas de cunho político porque não faziam referências a qualquer candidato. Mais tarde, nas redes sociais, classificou o momento como “triste” e “mais um dia para se esquecer na casa do povo”.
Contra a legislação
O presidente Deolí Gräff definiu a situação como “profundamente lamentável” e reafirmou a existência de conotação política. “A Mesa Diretora buscou o diálogo com os autores, mas eles foram intransigentes. Quero mesmo acreditar que não foi nada pensado”, sentenciou.
Gräff enfatizou que os argumentos estão embasados na lei eleitoral, que veda propaganda em espaços públicos, além proibição do uso do plenário para fins de campanha, expressa em ordem interna expedida em setembro.
Outro ponto citado é o Regimento Interno, que, no artigo 225, menciona a obrigação da plateia em atender às determinações da Mesa Diretora. Desta forma, os assuntos não deliberados na sessão desta terça-feira serão discutidos no dia 3 de novembro, acrescidos de eventuais pautas que surjam ao longo do período.
Confira a nota divulgada após a Câmara
