A campanha eleitoral entra na reta final em todo o país a partir deste fim de semana, quando restarão sete dias para o pleito de 2 de outubro. Nos dias que antecedem a ida da população às urnas, o trabalho conjunto da Justiça e das forças de segurança se intensifica. Trata-se de uma atuação essencial para a lisura do processo eleitoral.
O objetivo deste trabalho é, sobretudo, coibir possíveis crimes eleitorais no dia, como derramamento de santinhos, transporte de eleitores, coação e propaganda irregular. Por se tratar de um pleito polarizado em nível nacional, também há preocupação com possíveis reações antes, durante e após a votação.
Em Lajeado, a reunião preparatória reuniu Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão Rodoviário e Departamento Municipal de Trânsito. Segundo o promotor Sérgio Diefenbach, a estratégia de atuação será a mesma “de uma Copa do Mundo”, com mobilização constante.
“Contaremos com todos os equipamentos possíveis, de inteligência, monitoramento e observação. E estaremos atentos a eventuais reações indevidas a resultados, ou algum cidadão com menos equilíbrio agindo de forma inadequada”, pontuou, em entrevista à Rádio A Hora 102,9.
Artigos dos líderes das pesquisas traduzem cenário de polarização. Crédito: Felipe Neitzke
Busca pela igualdade
Numa eleição, Diefenbach ressalta que o protagonismo são de candidatos e eleitores e o papel do MP é fiscalizar para que a eleição ocorra de forma igualitária. “Isso é uma regra na propaganda, e nós estamos em busca do respeito disso. Nos ocupamos e torcemos para que, até o final da campanha, temos a tranquilidade que vemos hoje”, ressalta.
Segundo o promotor, isso se deve também pela característica do Vale, numa região onde a população tem respeito às regras. “Isso contribui para o processo eleitoral. Poucas coisas viraram motivo para expediente”.
As denúncias chegam, conforme Diefenbach, por “diferentes portas”. Algumas são feitas na promotoria, enquanto outras são registradas diretamente no TRE. “Também há um sistema novo, o Pardal, que contribuiu muito para facilitar a chegada de reclamações”.
Colaboração
A 29ª Zona Eleitoral, com sede em Lajeado, atende oito municípios e pouco mais de 90 mil eleitores. A juíza titular, Carmen Constante Barghouti comenta que as principais denúncias na região foram referentes à propaganda irregular.
“Notificamos e imediatamente os responsáveis corrigiram o problema. Todos foram bastante solícitos no atendimento da correção. Não registramos nada de grave. Mas já fizemos reuniões com os órgãos de segurança e estamos tomando todas as medidas para que as pessoas possam votar com tranquilidade”, salienta.
Segundo Carmen, também é fundamental o eleitor contribuir para que seja assegurada a normalidade das eleições. “É importante que as pessoas façam a sua parte, atendam as orientações dos mesários. O presidente de mesa tem a autoridade para tomar decisões em eventuais situações que possam comprometer a votação”.
Aparato policial
A Brigada Militar também exerce função importante na garantia do bom andamento das eleições. Segundo o coronel Alessandro Bernardes, comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar, todo o efetivo estará disponível para a atuação no dia do pleito, em todos os turnos.
“Vamos reservar uma atenção especial também ao dia anterior, sobretudo à noite. E também na apuração dos votos, depois das 17h de domingo. Tivemos reuniões com MP, Judiciário, e nossos policiais serão novamente orientados com relação aos detalhes do pleito na próxima semana”, explica.
Bernardes ressalta que a tarefa não é diferente de outras eleições, ainda que as municipais tenham mais incidentes em cidades menores. “Temos a confiança de estar numa região mais ordeira. Contamos com uma atuação bastante sincronizada de todos os órgãos, e também a colaboração dos
próprios partidos, que em função das penalidades, se comportam”.
Processos
Numa avaliação geral, tanto a Justiça quanto o Ministério Público consideram que a campanha eleitoral transcorre de forma tranquila no estado, sem anormalidades. Até o momento, quase 3,1 mil processos foram autuados. Mais de 1,4 mil estão em tramitação, segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
A maior parte dos processos dizem respeito aos registros de candidaturas (1.505) e prestação de contas (1.335). Quanto àqueles gerados a partir de denúncias, foram apenas 15 notícias de irregularidades em propaganda eleitoral. Ainda, foram protocolados 25 direitos de resposta e 57 mandados de segurança.
“Tivemos, até agora, incidentes que podem ser considerados normais em qualquer pleito. Mas nada fora da curva, pelo que se constata. E isso também se deve a uma atuação muito efetiva do Ministério Público Eleitoral”, frisa o promotor João Pedro de Freitas Xavier, coordenador do gabinete de assessoramento eleitoral do MP-RS.
PARDAL
– Criado em 2014 pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal foi criado para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Neste ano, voltou a funcionar a partir de 16 de agosto, em versão atualizada;
– As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Mas é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. A denúncia pode ser anônima ou não;
– Até o início da semana, mais de 16,8 mil denúncias, vindas de todo o país, haviam sido registradas no Pardal. Destas, 1,5 mil são do Rio Grande do Sul, quarto estado com mais registros. Pernambuco lidera a lista;
– O aplicativo pode ser baixado de forma gratuita, nas lojas Apple Store e Google Play.
TIPOS DE PROCESSOS
– Registro de candidatura: 1.505
– Prestação de contas eleitorais: 1.335
– Petição civil: 78
– Representação: 67
– Mandado de segurança: 57
– Direito de resposta: 25
– Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral: 15
– Consulta: 4
– Procedimento investigatório criminal: 1
– Apuração de eleição: 1
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS)
