O orçamento do município em 2023 deve passar dos R$ 500 milhões. É a projeção do Executivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será protocolada hoje na câmara de vereadores. A proposta será entregue pelo secretário municipal da Fazenda, Rafael Spengler, ao presidente do Legislativo, Deolí Gräff (PP).
A projeção orçamentária de 2023 segue uma metodologia mais conservadora, conforme o secretário. “Isso ocorre em virtude do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ser de apenas 0,41%, de acordo com o boletim focus do Banco Central”, comenta. Ele acredita que o valor final para a Lei Orçamentária Anual (LOA) não sofra grandes alterações.
Em relação à estimativa de orçamento deste ano e aprovado no fim do ano passado na câmara, de R$ 423 milhões, o aumento é de 18,5%. Contudo, a arrecadação de 2022 cresceu acima das expectativas. Agora, o montante chega a R$ 493,3 milhões. Nisso, a projeção de 2023 é 1,6% maior do que o valor projetado.
“Essa diferença se deu em virtude do controle da pandemia na cidade e também da retomada das atividades econômicas. A LDO anterior foi formulada ainda quando a vacinação estava em curso”, analisa Spengler. Além das receitas do município, a projeção também inclui os valores destinados ao Legislativo e também do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Recursos à saúde e educação básica representam, juntas, mais da metade da projeção orçamentária de Lajeado. São 27,3% e 26,9% do total, respectivamente. Já a área de desenvolvimento da infraestrutura urbana representa 11,9% do orçamento.
Quase 40% em 5 anos
Desde 2019, o orçamento do município cresceu 36,2%, segundo cálculo da Secretaria da Fazenda. Naquele ano, a receita chegou a R$ 368,1 milhões. Já no ano seguinte, mesmo com a economia afetada pela pandemia e o município projetar uma inédita queda, a arrecadação passou pela primeira vez dos R$ 400 milhões.
Impacto dos impostos
A Secretaria da Fazenda acompanha de perto a evolução da arrecadação de ICMS após a mudança na alíquota dos combustíveis. “Apesar da queda neste ano, por exemplo, ela foi menor que a esperada.
Se, por um lado, houve queda na alíquota, é possível também que gere efeito cascata para outros produtos, com aumento de consumo e, consequentemente, de arrecadação”, avalia Spengler.
Quanto a extinção de alguns impostos no município, lembra que todas tem o mesmo intuito, o de gerar maior competitividade e possibilitar crescimento do setor produtivo, com efeitos benéficos no médio e longo prazo no município.
Evolução do orçamento de Lajeado
2019: R$ 368,1 milhões
2020: R$ 419,3 milhões (+13,9%)
2021: R$ 441,7 milhões (+5,3%)
2022: R$ 493,3 milhões – atualizado (+11,6%)
2023: R$ 501,6 milhões (+1,6%)
