“O comportamento político regional é tranquilo, sem incidentes”, informa a juíza da 29ª Zona eleitoral, comarca de Lajeado, Carmem Luiza Rosa Constante. “Não tivemos nenhum problema com com pré-campanha e antecipação de campanhas.” A propaganda está liberada desde a desta terça-feira, 16. Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral.
LEIA MAIS: Campanha eleitoral começa nesta terça
Em entrevista ao programa A Hora Bom dia, a magistrada explica que o devido cumprimento das normas são a maior preocupação no momento. “A regra básica da campanha eleitoral é que as pessoas sejam informadas amplamente.” A chefe do Cartório de Lajeado, Maria Betânia Rohde relata que as regras da propaganda eleitoral estão contidas na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e as condutas ilícitas na campanha.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A RESOLUÇÃO
Ouça a entrevista na íntegra
Acompanhe nossas redes sociais: WhatsApp / Instagram / Facebook