Mais uma vez, a votação do projeto que regulariza a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos clubes sociais foi adiada. Vereadores pretendem ouvir as entidades afetadas na próxima reunião das comissões, antes de apreciarem a proposta encaminhada há quase um mês pelo Executivo.
Se, há duas semanas, Sérgio Kniphoff (PT) pediu vistas, na sessão de ontem foi Heitor Hoppe (PP) quem solicitou mais tempo para análise. Um dos argumentos é de que os clubes não foram chamados para discutir o projeto antes de ser protocolado no Legislativo. A ideia é que eles participem da reunião das comissões da próxima segunda-feira, 20.
Hoppe encaminhou ofício às direções do Clube Tiro e Caça (CTC) e Sete de Setembro, os dois afetados pela proposta. “Entendi e achei por bem dar espaço a eles, enquanto presidente da comissão de finanças e orçamento. Temos por hábito fazer uma avaliação dos projetos e trazer entidades, instituições, pessoas ou empresas que tem interesse nos assuntos”, salienta.
Pela proposta, o Executivo isenta somente clubes que tenham área inferior à 20 mil metros quadrados. Aos demais, será reduzida a área tributável também em 20 mil metros quadrados. A cobrança de IPTU às instituições está prevista no código tributário do município, em 1973, mas só foi executada após quase cinco décadas, em 2020. Até então, existia uma isenção informal.
É a segunda proposta sobre o mesmo tema em análise na câmara em 2022. Semana passada, projeto de lei apresentado por Kniphoff – com base em matéria semelhante assinada em 2020 – isentava todos os clubes. Mas foi arquivada após os vereadores acatarem parecer pela ilegalidade da comissão de Justiça e redação.
Visita à Slan
Repercutiu ontem, durante os discursos dos vereadores, a visita ao Centro Pedro Albino Müller de Atendimento à Criança e ao Adolescente, mantido pela Slan, no bairro Santo Antônio. Parlamentares se emocionaram ao lembrar do contato que tiveram com as crianças.
“Fico feliz em ver o trabalho, a evolução e a oportunidade que essas crianças recebem no local. Se não houvessem essas entidades, elas estariam na rua, sem ter do que se alimentar”, pontua Isidoro Fornari (PP). Ana da Apama (MDB) também mostrou satisfação em participar da visita. “Só vi amor naquele lugar, naqueles olhos daquelas crianças”.
Convênio assinado
Antes da sessão, vereadores participaram do ato de assinatura de um convênio com a Univates. A parceria permitirá a digitalização da primeira parte do arquivo histórico da câmara de lajeado. Em breve, estudantes, pesquisadores e população em geral terão acesso ao acervo, que ficará no site do Legislativo.
