A Câmara de Vereadores de Muçum cassou o mandato do vereador Leonardo Bagnara (PSD) em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 14, por quebra de decoro parlamentar. Foram seis votos favoráveis, o número necessário para o processo seguir adiante, e três contrários. Bagnara foi acusado de divulgar fotos e vídeos íntimos com conotação sexual gravados no banheiro de sua casa e que seriam compartilhados com uma jovem de 17 anos.
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Câmara de Muçum instaura inquérito sobre quebra de decoro
O vereador diz ter sido vítima de um golpe, sendo extorquido por um criminoso que pediu dinheiro para que os arquivos não se tornassem públicos. Conforme o advogado Felipe Henrique Giaretta, alguns pontos do processo não foram seguiram o rito legal. A defesa sinalizou que vai recorrer da decisão e uma análise será feita nos próximos dias.
De acordo com o assessor jurídico do Legislativo, Gustavo Taborda, será expedido um decreto com a formalização da cassação e encaminhado ofício à Justiça Eleitoral. No lugar de Bagnara, assume o suplente Alex Fronchetti. Fronchetti, por sinal, já exerce o cargo desde o pedido de licença do titular. Taborda afirmou que a defesa do vereador entrou com mandados de segurança, mas nenhum teve liminar expedida pela Justiça até o momento. Esse foi um dos fatores que possibilitou a realização da sessão.
Entenda o caso
Em 7 de março, os vereadores de Muçum aprovaram a abertura de processo para apurar possível falta de decoro parlamentar do vereador Leonardo Bagnara (PSD). No dia 14, a denúncia foi formalizada por meio de votação. Foram cinco votos favoráveis à abertura do inquérito. Em 21 do mesmo mês, o documento foi protocolado na Casa Legislativa e criou-se a Comissão Processante. No dia 9 de maio, ocorreu a oitiva do acusado, entretanto, por orientação da defesa técnica o vereador não se manifestou. No dia 6 de junho foi revelada a decisão de absolvição por parte da Comissão Processante.
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